Fadiga, dessensibilização e descarte no Devastoceno

The Wasteocene (…) has been defined as the age of wasting relationships producing wasted people and ecosystems. (O Lixoceno tem sido definido como a era das relações desgastantes, produzindo pessoas e ecossistemas desperdiçados/desgastados) Marco Armiero

The vastness of devastation is at once vacant and full, spacious beyond measure and running out of room, barren and strewn with debris, a desert and a dump. (A vastidão da devastação é ao mesmo tempo vazia e cheia, espaçosa para além da medida e sem espaço, estéril e coberta de detritos, um deserto e uma lixeira) Michael Marder

Regra do ‘manual de instruções’ do Wasteocene: “Não te perguntes onde vão parar os restos indesejados do teu bem-estar.” (non chiederti dove vanno a finire i resti indesiderati del tuo benessere) Marco Armiero

The diminution of the sensible diminishes who we are, as opposed to what we come to possess. The squashing of the senses by the stimuli dumped onto them is the quashing of our being. (A redução do sensível diminui quem somos, por oposição ao que possuímos. O esmagamento dos sentidos pelos estímulos despejados sobre eles é a anulação do nosso ser) Michael Marder

Já tinha abordado aqui em 2023 o tema da exaustão, não apenas como sintoma dos paradigmas sociais dominantes do produtivismo, do consumismo, do excesso e do desperdício, mas também como condição que nos rouba a capacidade de atenção e cuidado. Retomo-o agora novamente a propósito de documentários recentes das cadeias internacionais France 24 e Deutsche Welle (DW) sobre o tema da fadiga mediática (media fatigue), mas também com base em textos ou livros que empregam as palavras inglesas ‘waste’ ou ‘dump’ para caracterizar as sociedades modernas, recorrendo a neologismos como Wasteocene ou Garbocracy, dos seguintes autores: Zygmunt Bauman (sociólogo e filósofo), Marco Armiero (historiador), Sayan Dey (pensador decolonial e historiador) e Michael Marder (filósofo). O lixo que produzimos e se acumula à nossa volta, mais ou menos à vista de todos, tornou-se um símbolo de uma época, mas é, ao mesmo tempo, o produto de um sistema socioeconómico que extrai, consome e descarta bens ou recursos, sejam eles materiais, naturais ou humanos. Acontece que a palavra inglesa ‘waste’ pode ter significados distintos, como lixo ou desperdício, mas também como desgaste ou devastação. É a partir desta ambiguidade de sentidos que irei desenvolver este escrito.

Um mundo exausto: da fadiga e bulimia informacionais ao Lixoceno (Wasteocene)

Vivemos num ciclo de fadiga e descarte: um mundo sobrecarregado de crises, conteúdo digital e ruído, onde a nossa resposta emocional — apatia ou alienação — torna-se tanto sintoma quanto mecanismo de reprodução das lógicas de consumo, exclusão e destruição. A exaustão e a dessensibilização parecem estados normais de existência. Notícias incessantes, crises sobrepostas, estímulos digitais constantes — tudo se acumula numa sobrecarga que não nos esvazia apenas emocionalmente, mas também politicamente. É um cansaço que prepara terreno para a indiferença - uma forma de anestesia social. Chamam-lhe “crisis fatigue”, “news fatigue”, “internet fatigue” (ver p.ex. aqui). Programas recentes da DW (ver aqui e aqui) documentam e analisam estes processos: exposição prolongada a más notícias e estímulos digitais fragmentados leva a distanciamento e dessensibilização — um tipo de habituação emocional que protege no curto prazo, mas corrói a capacidade de resposta no longo prazo. No primeiro programa, observa-se que “o organismo humano pode habituar-se a estímulos negativos... enquanto o doomscroller passivo se dessensibiliza”; e no segundo, constata-se que a internet manipula as emoções, gerando um estado de anedonia digital. Também a France 24 noticiou (aqui) um fenómeno com impactos semelhantes - a ‘fadiga noticiosa’ - e registou a tendência estrutural resultante de ‘news avoidance’ (ver também aqui), apresentando aquilo que apelidou de “jornalismo de soluções” como antídoto parcial ao sensacionalismo do “jornalismo da catástrofe”. No entanto, nestes documentários as análises não vão ao cerne dos fenómenos que descrevem: o sistema socioeconómico que está na sua origem.

De facto, o torpor da fadiga mediática não é apenas psicológico. Ele é sintoma de uma ecologia política da acumulação e do descarte: aquilo que Marco Armiero, no seu livro de 2021, apelida de Wasteocene (que pode traduzir-se por Lixoceno*) — uma época em que o planeta é reconfigurado como lixeira global, resultado de regimes de extração, barreiras fronteiriças e sacrifício territorial que empurram para longe (e para baixo) os custos da Modernidade. Com aquele termo (proposto pela primeira vez num artigo de 2017), Armiero procura desmistificar a narrativa tradicional do Antropoceno, apontando o capitalismo como a força motriz por trás da crise socioecológica e transferindo a responsabilidade da espécie humana, considerada um grupo indistinto que compartilha a mesma culpabilidade, para um sistema económico e as suas consequências nocivas. O autor enfatiza a natureza contaminadora do capitalismo e a sua persistência no tecido sociobiológico, além de revelar a acumulação de efeitos colaterais, tanto nos corpos humanos quanto no planeta. De facto, o lixo, ou melhor, o refugo, que o livro aborda não é apenas o das lixeiras ou aterros sanitários, mas também o dos seres humanos que o sistema empurra para as margens da sociedade - as comunidades vulneráveis que suportam as dificuldades evitadas por aqueles que desfrutam do bem-estar - que Armiero apelida de “lixeiras socioecológicas”. O autor escreve: “The divide between who and what is worth and who and what is worthless is the key feature of this concept that states loud and clear that we are not in this crisis together. Someone is paying the price for someone else’s well-being.” (A divisão entre quem e o que vale a pena e quem e o que não vale nada é a característica fundamental deste conceito que afirma, alto e bom som, que não estamos juntos nesta crise. Alguém está a pagar o preço pelo bem-estar de outra pessoa)

Zygmunt Bauman já havia diagnosticado esta outra face daquele processo no seu livro de 2003 “Wasted Lives: Modernity and its Outcasts”. Segundo o autor, a Modernidade, na sua dinâmica de “ordem” e progresso, produz “vidas desperdiçadas” — populações redundantes para a lógica do mercado e da mobilidade global, tratadas como excedentes a gerir, deslocar ou conter. Bauman defende que esta redundância é consequência da disseminação global e do triunfo dos processos de modernização: “A produção de ‘resíduos humanos’ [human waste]… (o ‘excessivo’ e o ‘redundante’, isto é, aqueles que não puderam ou não foram desejados para serem reconhecidos ou autorizados a permanecer) é um resultado inevitável da modernização”. Estes processos podem, em grande parte, ser entendidos em termos da colonização de todos os aspectos da vida, de todos os espaços e lugares, pelas forças, práticas e processos de mercado sob regimes de acumulação de capital. À medida que os processos de modernização se tornaram verdadeiramente globalizados, à medida que “a totalidade da produção e do consumo humanos se tornou mediada pelo dinheiro e pelo mercado, e os processos de mercantilização, comercialização e monetarização dos meios de subsistência humanos penetraram em todos os cantos do globo”, então a “crise da indústria de eliminação de resíduos humanos” (ênfase no original) tornou-se mais aguda.

Num ensaio recente, Sayan Dey, que cita quer Bauman, quer Armiero, introduz o conceito adicional de “waste-ing”, que define como “a social, political, and ecological practice of consistently producing wasted bodies, identities, ideologies, and ecologies” (uma prática social, política e ecológica de produção sistemática de corpos, identidades, ideologias e ecologias descartados/devastados). Dey afirma que o desperdício, enquanto entidade física e ideológica, se realiza através da legitimação da desumanização, da exclusão e da carnificina, e da deslegitimação da humanidade, da inclusão e do cuidado. O autor reforça as teses de Bauman e Armiero, defendendo que, no Lixoceno, o mundo com humanos, plantas e animais foi convertido numa “lixeira gigantesca” que é produzida e mantida através de práticas de fortificações e fronteirizações pelas comunidades sociopolitica- e economicamente privilegiadas para garantir que os seus espaços geopolíticos estão livres da “sujidade” que eles próprios produziram: escravos, refugiados de guerra, refugiados climáticos e migrantes. Dey refere que, no entanto, a era actual não compreende apenas vitimização e opressão, mas também abrange condições de resistência. Através de uma experiência contínua de ser discriminado e violentado, o corpo descartável torna-se um corpo político, insurgindo-se através do “commoning” (ver adiante). No seu livro Garbocracy: Towards a Great Human Collapse, Sayan Dey explora como a acumulação e o descarte de lixo na Índia são impulsionados por factores diversos, incluindo aspectos sociais, culturais, políticos, económicos, comunitários, de casta ou religiosos. Ele argumenta que as experiências desagradáveis geradas pela visão e pelo cheiro do lixo não são apenas físicas, mas também psicológicas, neurológicas, estruturais, institucionais, tangíveis e intangíveis. O descarte inadequado de lixo em locais públicos gera diversos problemas de saúde e impacta negativamente o estado social, cultural, político e económico de indivíduos e comunidades. O objetivo principal do livro é revelar como os padrões e intenções sociopolíticas por trás do descarte gradualmente transformam montanhas de lixo em entidades autoritárias que governam os padrões habituais de pensamento, comportamento e acção dos seres humanos. A obra introduz o conceito de "garbocracy" para revelar como o poder e a opressão estão embutidos na organização do espaço, das comunidades e do conhecimento. O livro enfatiza a necessidade de se libertar não apenas do lixo espalhado por toda parte, mas também da lógica que organiza a divisão entre pureza e imundície, desperdício e valor.

A fadiga e o descarte alimentam-se mutuamente

Como vimos, a fadiga informacional e a dessensibilização não são apenas efeitos colaterais da tecnologia; são tecnologias sociais ao serviço de um modelo que precisa de atenção volátil, rotatividade permanente e obsolescência programada — de bens, de afectos, de narrativas e, finalmente, de vidas. No capitalismo de plataformas e da financeirização, o valor extrai-se onde houver fluxo (cliques, dados, mercadorias, pessoas). O resultado é uma gramática do descarte:

- descartamos atenção: quando tudo compete, nada importa por muito tempo e temos terreno fértil para apatia e “doomscrolling”;

- descartamos afectos: as emoções são capturadas, aceleradas e esgotadas; quando a dor e o medo são ‘conteúdos’, a compaixão e a confiança transformam-se em ruído de fundo;

- descartamos territórios e pessoas: são criadas zonas de sacrifício ambiental e cordões sanitários para ‘excedentes’ humanos – refugiados, trabalhadores descartáveis, populações racializadas –,que Bauman descreveu como “gestão do excesso humano”;

- descartamos o próprio mundo: o Lixoceno de Armiero é a materialização geopolítica desse ciclo: fortificações e fronteiras mantêm ‘limpos’ os espaços dos privilegiados, enquanto exportam ‘sujidade’, risco e morte.

Assim, fadiga (subjetiva) e descarte (objetivo) são duas faces do mesmo processo. A saturação que nos anestesia é a mesma que mantém invisível a logística do extermínio lento — do lixo digital ao ar irrespirável, dos campos de detenção às costas transformadas em valas comuns do século XXI. No Lixoceno, o lixo não é apenas subproduto: é parte integrante do próprio funcionamento do sistema. Para gerar valor, é preciso simultaneamente gerar descarte.

O modelo socioeconómico-cultural dominante é o motor

Estes são alguns dos seus componentes:

- Extractivismo expandido: não só de minérios e florestas, mas de atenção e afectos. Plataformas tratam emoções como matéria-prima; a sua escassez programada sustenta o ciclo “choque-clique-cansaço-descarte”.

- Financeirização e obsolescência: a pressão por rendimentos de curto prazo acelera ciclos de produto e gera resíduos físicos e sociais. Bauman já via a modernidade como máquina de produção de excedentes humanos; hoje, o excedente é também de dados, conteúdos e ansiedades.

- Fronteirização: o Lixoceno não é homogéneo; é espacialmente seletivo. Barreiras, zonas francas, parques de lixo tóxico e corredores logísticos desenham um mapa onde a limpeza de uns é garantida pela sujidade de outros.

- Cultura da aceleração: o novo substitui o novo antes de significar algo. Isso esmaga memória e cuidado, corta a duração necessária para a compaixão se converter em compromisso — e converte cidadania em fadiga e exaustão.

A toxicidade ontológica

No seu ensaio “Being Dumped” (que já tinha citado anteriormente aqui), Michael Marder conduz a reflexão para a esfera ontológica e ética: nas nossas sociedades modernas não descartamos apenas coisas e pessoas; somos descartados num “dump” ontológico — uma toxicidade do existir em que matéria, significados e corpos se tornam resíduos difusos e descartáveis. O autor escreve: “Vivemos e morremos num depósito [dump] de ideias, corpos, sonhos, materiais, fragmentos de relações, trechos sonoros e memes, descontextualizados e desistoricizados, produzidos como lixo, recortados, isolados e atirados para uma enorme salganhada no que resta do que costumava ser um mundo. (…) Vivendo numa lixeira, somos movidos, produzidos e reproduzidos por ela, como por nós próprios. Em grande parte, e embora tecnicamente vivos, estamos ali a morrer, desmembrados, deitados fora, descartados, alienados da nossa alienação, passando a amá-la ou completamente indiferentes, apáticos, não mais envolvidos, anestesiados com analgésicos fabricados farmacêutica- e ideologicamente. A lixeira vive-nos, vive para nós. Assume o movimento, a produção e a reprodução da mundo-em-destruição, destruindo o próprio ser-mundo do mundo.” Para Marder, “A lixeira global é um deserto que se estende sobre a terra e nas zonas hipóxicas dos oceanos. Quanto mais há, quanto mais cresce — imitando a atividade daquilo a que os gregos chamavam physis e os latinos conheciam como natura —, menores são as oportunidades de florescimento futuro e de crescimento finito.”

Marder propõe que não estamos apenas a viver entre desperdício e lixo, mas a ser descartados no próprio plano do ser – uma experiência difusa de contaminação ontológica: significados degradados, mundos comuns corroídos, tempos saturados. Ele escreve: “Num abandono generalizado do ser, o deserto cresce fora e dentro daqueles que o abrigam. Somos abandonados pelo ser na medida em que abandonamos o ser. Hoje — ou melhor: esta noite, na noite rastejante e sem limites do mundo — na noite de hoje, então, o ser está a ser descartado.” A força das palavras de Marder reside em mostrar que o lixo não é meramente resíduo: é regime – o modo como o mundo se organiza quando o valor de troca coloniza o valor de uso da vida. Para Marder não são apenas coisas ou lugares que são descartados, mas também relações, memórias e afectos. Descartar é também negar a coabitação, cortar laços de cuidado.

Fios de saída: contra-lógicas do cuidado e do comum

Se a gramática dominante é a da fadiga e do descarte, como reescrevê-la? Dei algumas pistas nos meus posts sobre preguiça, ócio e atenção (aqui) e sobre deserção (aqui). Aqui passo a acrescentar outras:

- Desaceleração informativa: reduzir o ruído e o frenesim para restituir atenção — não como fuga, mas como reabertura à lucidez e à sensatez (curadoria, jornalismo de soluções, apelos à acção concreta ao invés de pânico difuso).

- Commoning (Dey/Armiero): reconstruir os comuns socioecológicos — água, solo, ar, alimentos, dados, vizinhanças, conhecimento — como infraestruturas de resistência à lógica da mercadorização e do descarte; ver p.ex. aqui (Comuns).

- Política de responsabilização: internalizar custos (ambientais, sociais, informacionais) que foram externalizados para periferias humanas e territoriais.

- Cartografias do Lixoceno: tornar visíveis as redes de descarte (do cobalto ao lixo digital; dos campos de refugiados aos “desertos alimentares”; das “nuvens digitais” às centrais elétricas) e conectá-las às tramas financeiras e legais que as viabilizam.

Do Lixoceno ao Devastoceno

Como vimos, a fadiga não é um efeito colateral isolado, mas parte de um modelo socioeconómico e cultural que precisa do nosso cansaço para funcionar. Cansados, reagimos menos; dessensibilizados, aceitamos mais. O ciclo fecha-se: enquanto alguns acumulam valor, outros (comunidades, ecossistemas e o próprio planeta) acumulam lixo ou são descartados. O Lixoceno parece-se mais com um Devastoceno**, uma era em que a exaustão e o descarte devastam corpos, comunidades e territórios – tal como afirma Marder na segunda citação que abre este post.

No ciclo Fadiga-Dessensibilização-Descarte, a saturação informacional e emocional cria as condições para reproduzir as ‘lixeiras socioecológicas’ e a ‘toxicidade ontológica’ do Lixoceno/Devastoceno — o cansaço bloqueia a empatia politizável e mantém invisível a ‘gestão de excedentes’. A máquina moderna de produzir descartados do capitalismo global (plataformizado e financeirizado) precisa de excedentes humanos e ambientais; Bauman forneceu a chave sociológica, Armiero a chave ecológica, Marder a chave ontológica. Já para Dey, a gestão de excedentes ou descartados torna-se forma de administração institucional da vida e da morte. Mas Armiero e Dey relembram que o Lixoceno também gera linhas de fuga: práticas de comum, solidariedades e contranarrativas capazes de regenerar mundos partilhados e habitáveis – ver também aqui.

Como habitantes do Lixoceno/Devastoceno, fomos treinados para o cansaço e para aceitar o mundo como uma lixeira inevitável. Mas se a fadiga e o descarte são sintomas e instrumentos do modelo dominante, a possibilidade de transformação convida a práticas de ressensibilização: desacelerar para ver, reaprender a cuidar e construir coletivamente alternativas. Os passos críticos para reverter o Devastoceno seriam converter atenção em duração, compaixão em compromisso e indignação em comum. Nomear o Lixoceno, reconhecer as vidas desperdiçadas e admitir o ‘descarte ontológico’ não servem para soçobrar; servem para relocalizar responsabilidade e reterritorializar o cuidado. A saída não deverá ser moralista nem individualista, mas sim política, infraestrutural e coletiva. Trata-se de deslocar a atenção do ruído e da fadiga para o que está vivo, de recusar o destino de lixo – para nós, para os outros e para o planeta – bem como a devastação do capitalismo e da modernidade.

Notas:

* Ver p.ex.: Gaboardi & Nunes (2021). Antropoceno, Capitaloceno e Lixoceno: diferentes abordagens sobre as relações sociedade-natureza. (aqui)

** Criei esta palavra a partir da raíz latina do verbo devastar – devasto, devastare – que significa arruinar ou destruir, para enfatizar que o Lixoceno provoca uma devastação de corpos e territórios.

COP16 – Vamos a tempo de fazer paz com a Natureza?

(c) Mahmood Nazari

“We have nearly won, it seems, the war against nature, only to find ourselves on the losing side.” (Ao que parece, já quase vencemos a guerra contra a natureza, apenas para constatar que nos encontramos do lado dos vencidos) Charles Eisenstein

“Nature is not dying so much as being killed, by people who know perfectly well what they’re doing.” (A natureza não está meramente a morrer mas a ser morta, por pessoas que sabem perfeitamente o que estão a fazer) Jeff Sparrow

Há dois anos atrás escrevi neste mesmo blogue sobre a COP15, cimeira bienal da Convenção para a Diversidade Biológica (CBD), sob os auspícios da ONU, que decorria então em Montreal, no Canadá. Realcei na altura que estas COPs são distintas das COP dedicadas ao clima (daí a numeração diferente) e são também menos mediáticas. Não é pois de estranhar que poucos se apercebam que está neste momento a decorrer até dia 1 de Novembro (começou a 21 de Outubro) em Cali, na Colômbia, a COP16, cujo lema é “Paz com a Natureza” (“Paz com la Naturaleza”) – ver p.ex. aqui ou aqui. Tem havido algumas notícias nos sites noticiosos portugueses (destaco a boa cobertura do Público) e internacionais, mas serão certamente menos perceptíveis do que as que ouviremos e leremos em breve quando começar a COP29 (do clima) no dia 11 de Novembro, em Baku (Azerbaijão), dada a maior cobertura mediática dada habitualmente à crise climática.

Acontece que o panorama sobre a biodiversidade a nível global é tão negro como o do clima e as 23 metas estabelecidas no acordo aprovado em 2022 na COP15 – o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF), considerado “o Acordo de Paris da biodiversidade” – estão longe de ser alcançadas – ver p.ex. aqui e aqui. A meta mais emblemática era a de proteger 30% dos habitats terrestres e marinhos até 2030. Para se compreender a distância a que estamos de cumprir essa meta, poderia citar o relatório “On track or off course?”, encomendado pelo Bloomberg Ocean Fund e publicado nas vésperas da COP16, e que mostra que, no caso dos oceanos e da biodiversidade marinha, só foram efectivamente protegidas 2,8% das áreas críticas – ver aqui. Infelizmente, há mais dados pouco animadores. Citando outros exemplos de relatórios recentes, destaco as conclusões do “Living Planet Report 2024” da WWF que apontam para um declínio de 73% na dimensão média das populações de animais selvagens globais entre 1970 e 2020 e que, nos mesmos 50 anos, só na América Latina e Caraíbas, a queda registada foi de 95% - ver p.ex. aqui. Segundo o mesmo relatório, este declínio ficou a dever-se, nesta ordem, à perda ou degradação do habitat (sobretudo devido a desflorestação para uso agrícola), exploração exagerada de recursos, introdução de espécies invasoras, consequências das alterações climáticas e poluição. Um outro relatório refere-se à biodiversidade vegetal – a primeira Avaliação Global de Árvores (“Global Tree Assessment”) – e foi divulgado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) já durante a COP16. Segundo os dados obtidos, uma em cada três espécies de árvores do mundo está em risco de extinção – ver aqui. O problema é que o número de espécies de árvores ameaçadas (cerca de 38% do total das mais de 47000 espécies avaliadas), em 192 países, é mais do que o dobro de todas as aves, mamíferos, répteis e anfíbios combinados, segundo alerta a IUCN. Mais uma vez, as principais causas são a destruição de habitats (em particular, a desflorestação) e a introdução de espécies exóticas.

As causas do declínio de biodiversidade são aliás já conhecidas há muitos anos e tinham sido claramente reveladas no relatório de 2019 “Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services” do painel da ONU para a biodiversidade (IPBES, equivalente ao IPCC), sobre o qual escrevi aqui. Na altura, o coordenador do IPBES (Richard Watson) defendeu que a perda de biodiversidade e de ecossistemas induzida pelas actividades humanas é tão devastadora como as alterações climáticas e que os dois desafios não podem ser resolvidos isoladamente. De facto, o relatório do IPBES mostrava que a mudança climática não é a principal causa para a perda de biodiversidade e destruição dos ecossistemas, cujos principais determinantes são a usurpação de vastas áreas terrestres e marinhas para uso humano (desflorestação para agricultura e pecuária, expansão da ocupação humana, sobrepesca, etc.) e a exploração directa de animais e plantas, para além da introdução de espécies invasoras. Um corolário igualmente importante desta constatação, mas que é mais raramente explicitado, é que as crises climática e de perda de biodiversidade são na verdade sintomas de uma crise ecológica mais abrangente, que está, por sua vez, interligada com as outras crises globais (social, económica, ética) e é uma consequência de um modelo civilizacional hegemónico insustentável que colocou os interesses de muito poucos à frente do bem-estar de todos – humanos e não-humanos, presentes e futuros. Portanto, não resolveremos a crise ambiental, onde se inclui o declínio da biodiversidade, se não mudarmos o modelo societal dominante e a visão de mundo subjacente – ver meus posts anteriores (aqui e aqui) e ainda p.ex. artigo de Fevereiro da iniciativa “Scientists’ Warning” que advoga abordagens de longo prazo e de âmbito planetário na gestão da biodiversidade. Acontece que aquelas mudanças de fundo continuam fora do conjunto de compromissos e de ambições das diversas cimeiras e iniciativas mundiais – como mostrei em posts anteriores em relação às COP do clima (aqui) ou em relação à Agenda 2030 dos ODS (aqui). Mas voltemos à COP 16.

Num artigo sobre esta cimeira já citado acima, com o subtítulo “Países chegam com muita conversa e pouca acção”, a jornalista Aline Flor escreve: “Entre as prioridades da Colômbia, estão «implementação, integração e investimento», incluindo a adopção dos mecanismos e procedimentos para a monitorização e revisão dos planos nacionais de biodiversidade que, em teoria, teriam de ser apresentados até esta COP16.” No entanto, constata-se que as expectativas geradas pela COP15 não estão a ser correspondidas por ações concretas: “Dois anos depois da aprovação do GBF, contudo, o empenho dos países na aplicação das 23 metas de Kunming-Montreal parece insuficiente. À hora de fecho desta edição [20 de Outubro], 102 países tinham submetido metas avulsas, mas apenas 31 submeteram estratégias e planos de biodiversidade nacionais (NBSAP) actualizados [Portugal não é um deles – ver aqui], como tinha ficado combinado na COP15, o que corresponde a 16% dos 195 países da CBD.” Note-se que p.ex. os EUA nem sequer são subscritores da CBD! Mais à frente Aline Flor escreve: “Uma análise do site Carbon Brief nota que, infelizmente, «ainda não houve nenhuma meta atingida em matéria de biodiversidade até hoje». Isto acontece num contexto que muitos cientistas têm caracterizado como a «sexta extinção em massa».” (Recordo que há quem prefira designar o catastrófico declínio da biodiversidade como “1º extermínio em massa” para enfatizar o grau de premeditação dos seus agentes – ver p.ex. este meu outro post). O artigo resume assim as expectativas em vésperas da COP16: “Nina Mikander, directora de políticas da Birdlife International, adapta os versos de Elvis Presley para fazer um ponto da situação: «We need a little less conversation, a lot more action» (um pouco menos de conversa, muito mais acção).” Talvez um problema seja mesmo a ideia de separar 'conversa' e 'acção'...

António Guterres, no discurso de abertura da COP16, afirmou que a humanidade está em guerra com a natureza, enfatizando que esta é “uma guerra onde não há vencedores”. Já Gustavo Petro, presidente do país anfitrião, afirmou: “Estamos a entrar na era da extinção humana. Penso que não estou a exagerar”. Guterres alertou também os participantes da cimeira de que, se pretendem que se cumpra o lema da COP16, a sua tarefa é “converter palavras em acção”, apresentando planos nacionais de conservação e proteção alinhados com os objectivos ambiciosos do GBF. Para além de relembrar a interligação entre as crises da biodiversidade e do clima, Guterres fez uma afirmação bem mais inesperada, fazendo a ponte com o modelo económico dominante: “os motores desta destruição estão enraizados em modelos económicos obsoletos, que alimentam padrões insustentáveis de produção e consumo”. Estas palavras foram ecoadas e amplificadas pelas de Gustavo Petro, que fez um discurso contra a “ganância, o motor do lucro, que destrói a vida”, afirmando: “Não se resolve a crise climática através da rentabilidade nem através das taxas de juro. Estamos a enganar-nos e o tempo está a esgotar-se” – ver aqui. Uma das propostas que avançou foi a de converter a dívida de muitos países para conseguir financiamento para as acções necessárias em prol da natureza e do clima. Isto porque, segundo dados do Banco Mundial, 60% das nações de mais baixos rendimentos, muitas das quais são também as mais vulneráveis aos danos ambientais, estão em dificuldades com a sua dívida, o que limita as suas capacidades de proteger a biodiversidade ou responder a ameaças climáticas. Petro aludiu ainda à polémica questão de financiar as perdas e danos dos países mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas, que são normalmente também os mais pobres do mundo, um ponto quente das negociações do clima. Petro não tem dúvidas que esse esforço terá de vir dos países mais ricos que são aqueles que geram afinal os verdadeiros riscos para os países mais pobres. O presidente colombiano rematou assim: “O que precisamos é de democracia global. Espero que esta COP16 seja um ponto de inflexão. Quisemos que não fosse uma reunião numa alta montanha cheia de neve, isolada da humanidade, mas antes que se pudesse sentir o calor, o espírito de alegria da região”.

O financiamento dos esforços globais de conservação e proteção da biodiversidade e dos ecossistemas definidos no GBF, é um dos temas principais da COP16. E é um dos que mais polémica gera, como acontece nas negociações das COP do clima. O compromisso assumido por todos os países na COP15 seria o de mobilizar 200 mil milhões de dólares até 2030 (cerca de 185 mil milhões de euros), incluindo 20 mil milhões por ano até 2025 (cerca de 18 mil milhões de euros), para acções de preservação da natureza e dos seres vivos. O valor angariado até agora para o Fundo do Global da Biodiversidade, já com contribuições anunciadas por oito países do Norte global durante a actual COP16, é de 407 milhões de dólares (perto de 377 milhões de euros), ou seja apenas 2% do que foi prometido - ver aqui. Neste artigo, Clara Barata contextualiza este valor assim: “Como termo de comparação, este valor é menos de metade dos lucros da petrolífera portuguesa Galp só nos primeiros nove meses de 2024, 890 milhões de euros.” O outro mecanismo indirecto, que está também em cima da mesa das negociações durante a COP16, é o desvio de dinheiro que tem sido usado para financiar actividades nocivas para a natureza, como os subsídios para as indústrias de combustíveis fósseis ou para a agricultura industrial intensiva, e que poderia gerar cerca de 500 mil milhões de dólares (460 mil milhões de euros) por ano até 2030 – ver aqui. Segundo este artigo: “de acordo com um estudo da organização WWF publicado em Maio, até 60% do financiamento da Política Agrícola Comum (PAC) da UE, num total de 32,1 mil milhões de euros anuais, poderá estar a ser gasto em actividades agrícolas industriais «insustentáveis», que «devastam os habitats naturais». A WWF contabiliza ainda outros subsídios directos que potencialmente contribuem para a perda de natureza em sectores como as pescas (entre 59 e 138 milhões de euros), infra-estruturas de transportes (1,7 a 14,1 mil milhões de euros) e infra-estruturas hídricas (1,3 a 2 mil milhões de euros).” Em relação a Portugal, a versão portuguesa abreviada do relatório da WWF, que ao nível nacional está articulada com a Associação Natureza Portugal (ANP), destaca os desafios do país para lidar com a crise do clima e da biodiversidade e reivindica “um plano concreto para eliminar todos os subsídios a combustíveis fósseis até 2030”. O mesmo relatório sublinha que a Lei do Restauro da Natureza, diploma europeu agora em vigor, deveria ser “apoiada por um plano nacional que identifique áreas e espécies prioritárias para recuperação, com financiamento adequado, público e privado”. Manifesta ainda preocupação com a manutenção de barragens fluviais obsoletas e discordância com o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na barragem de Pisão, que, para a ANP, “irá destruir biodiversidade e impulsionar um modelo agrícola desadequado e insustentável” – ver também aqui.

O problema da ênfase nas questões do financiamento, mas também o das chamadas “Soluções Baseadas na Natureza” (SBN) ou das “Empresas de Activos Naturais” (EAN) – a que aludi aqui –, é a ideia (aparentemente bem intencionada) de que a resolução da crise ambiental e a mitigação dos seus impactos nocivos se resolvem mobilizando os fundos necessários ou a benevolência do sector empresarial corporativo – mas leiam-se os artigos críticos deste tipo de abordagens (que citei no meu post sobre a COP15): aqui, aqui e aqui. Aquela parece ser a convicção de uma académica e um especialista portugueses (Helena Freitas e Afonso Dinis) das áreas da ecologia e sustentabilidade, apologistas do ‘desenvolvimento sustentável’, da agenda dos ODS e da ‘economia verde’, que escreveram um artigo de opinião para o Público por estes dias, onde dão ênfase às oportunidades económicas das acções de proteção da natureza. O espírito (e a linguagem) empresarial está bem patente, p.ex. nestes excertos do artigo: “As empresas desempenham um papel decisivo na maximização dos benefícios das SBN. Ao adotarem práticas que respeitam e promovem a natureza, podem não apenas mitigar o impacto ambiental das suas operações, mas também explorar novas oportunidades de negócio. (…) As SBN posicionam as empresas como catalisadoras de uma economia mais verde e resiliente, criando valor partilhado que beneficia tanto os seus clientes quanto as comunidades e os ecossistemas locais. Este modelo fortalece as relações com os stakeholders e aumenta a aceitação social dos projetos, criando vantagens competitivas num cenário global em transformação”. Não quero dizer com isto que não haja iniciativas empresariais que contribuam genuinamente para o restauro e a regeneração de ecossistemas, mas a lógica mercantil e do lucro, assim como a visão antropocêntrica do mundo, que lhes subjazem não são postas em causa – ver p.ex. esta campanha da iniciativa Navdanya International, que denuncia a financeirização e mercantilização dos bens naturais. E isso é um claro entrave à mudança radical que seria necessária para invertermos o rumo do ecocídio em curso – ver os meus posts anteriores, aqui e aqui. A outra questão de fundo importante é que a insistência em quantificar os bens naturais e os chamados ‘serviços de ecossistemas’ atribuindo-lhes valores monetários (ver p.ex. a secção sobre ‘Impactos económicos’ deste artigo já citado acima), não só lhes ocultam o valor intrínseco, como exacerbam a perspectiva economicista e o excepcionalismo humano que estão na base dessa mesma abordagem – ver este meu post de 2015.

O tom do artigo de Freitas e Dinis contrasta com o da entrevista à bióloga Maria Amélia Martins-Loução (aqui) ou com o do artigo de opinião de Ângela Morgado, directora da ANP-WWF (aqui), que saíram também em Outubro. Na primeira, Martins-Loução lamenta a menor atenção dada à biodiversidade, quando comparada com o clima, e destaca a importância fulcral que aquela tem para inúmeras actividades humanas (embora opte por se referir aos ‘serviços’ que a biodiversidade presta aos humanos…). Destaca a pouca atenção e relevância dada à biodiversidade, quer pelos media, quer pelos decisores políticos, que justifica em parte a inação que se tem verificado. Denuncia ainda o poder do lobby agrícola na UE, que alega ser ainda mais poderoso do que o dos combustíveis fósseis, e os retrocessos na implementação do Pacto Ecológico Europeu. As contradições e retrocessos da UE em matéria de proteção ambiental foram também denunciadas neste artigo já citado acima. Por seu lado, Ângela Morgado alerta para o ponto de não retorno em que o sistema terrestre entrou devido aos “impactos negativos acumulados causados por décadas de más práticas” e que a “a mudança perpetuar-se-á de forma descontrolada, abrupta e potencialmente irreversível”. Morgado refere ainda: “Os decisores políticos estão mais do que conscientes desta realidade: estamos a atingir todos os limites de risco. E sabem também que, na sua grande maioria, as ameaças ao clima e à biodiversidade têm origem em más práticas governamentais e empresariais orquestradas ao longo de todos estes anos, alimentados por interesses de curto prazo que trazem uma ilusão de felicidade e bem-estar apenas para alguns, comprometendo o nosso futuro comum.” Embora não atribua ao sistema económico a causa profunda para este estado de coisas, Morgado defende “que haja coragem para criar e implementar um verdadeiro Plano de Recuperação e Resiliência só para a Natureza, mas desta vez sem os interesses mascarados de desenvolvimento sustentável e transição climática presentes no plano atual” e recorda que “a União Europeia canaliza, todos os anos, mais de 30 mil milhões de euros em subsídios para atividades que prejudicam a biodiversidade”.

Um ponto importante que ficou consagrado no GBF foi o reconhecimento do papel fundamental dos povos indígenas e comunidades locais como actores centrais na sua execução, criando mecanismos de participação nos processos oficiais de tomada de decisão. O próprio secretário-geral das Nações Unidas saudou os planos de criação de um organismo permanente na CBD para ter em conta o conhecimento e os interesses dos povos indígenas e comunidades locais, afirmando que “Temos de proteger quem protege a natureza”. O reconhecimento do papel destes povos e comunidades na conservação da biodiversidade e ecossistemas está consagrado na CBD e tinha sido reconhecido no relatório do IPBES publicado em 2019 (que analisei aqui). Um dos mecanismos legais que o tem reafirmado é o reconhecimento da natureza ou de elementos naturais como sujeitos de direitos (os também chamados ‘Direitos da Natureza’), sendo a sua proteção garantida por guardiões das comunidades que neles habitam e deles dependem, com alguns exemplos de sucesso (ver p.ex. aqui) – escrevi sobre este tópico aqui, onde também expus as limitações dessa abordagem. Este assunto está igualmente em discussão na COP16 pelas vozes de representantes de povos indígenas, que defendem o direito ao usufruto e gestão das suas terras, sujeitas muitas vezes à pressão dos interesses das indústrias extrativas ou agrícolas – ver p.ex. aqui e aqui.

Pelo que expus acima e pelo historial de insucesso de variadas cimeiras internacionais dos últimos anos, as esperanças depositadas nesta COP16 são limitadas. O secretário-geral da ONU reconhece que, “fazer as pazes com a natureza é a tarefa definidora do século XXI”. Entretanto, foi anunciada esta semana durante a COP16 a criação de uma ‘Coligação Mundial para a Paz com a Natureza’ que congrega para já 21 países – ver aqui. O anúncio foi acompanhado da divulgação da sua declaração inaugural que define um conjunto de princípios para o financiamento para a conservação e o desenvolvimento sustentável, a cooperação internacional e a mobilização de toda a sociedade para a preservação da natureza. Será suficiente? Duvido… É que o desafio que temos de enfrentar é bem mais colossal do que aquela bela frase de António Guterres dá a entender: trata-se de um autêntico extermínio em massa por agentes do poder corporativo e financeiro global que sabem o que estão a fazer, como alertou Justin McBrien num artigo de 2019 (que citei aqui). Ainda iremos a tempo? A tarefa é hercúlea: é toda uma mudança de paradigma - socioeconómico e político, mas também cultural e ético) - que será necessária! Mas não me parece que tenhamos alternativa e seria bom que todos aqueles que sabem o que está em jogo – a sobrevivência de toda a vida, incluindo a nossa – façam aquilo que podem/sabem no lugar onde estão (lancei algumas pistas aqui, aqui e aqui). Seria afinal adoptar as cosmovisões e modos de vida de certas comunidades indígenas, que se traduzem nas expressões ‘buen vivir’ ou ‘buen convivir’ (ver p.ex. aqui) e se podiam resumir num conhecido slogan de colectivos que promovem modos de vida autónomos (ver p.ex. aqui ou aqui): “Não defendemos a natureza, somos a natureza que se defende”.

Respigos de Primavera #2: O descalabro dos ODS e o futuro incerto

Devemos acelerar a ação para os ODS — e não temos tempo a perder. António Guterres

Desenvolvimento sustentável significa um mundo que é economicamente próspero, socialmente justo, ambientalmente sustentável e em paz. E nós não temos nada disso actualmente. Jeffrey Sachs

Não é a África que é um problema, mas sim o mundo. Logo, no centro dos ODS deveria estar o funcionamento desse mundo. Elísio Macamo

Foram publicados em Junho dois relatórios que fazem uma avaliação ou balanço da chamada Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançada pela ONU em 2015 (ver p.ex. aqui): o ‘Sustainable Development Report 2024’ (SDR 2024), publicado pela ‘Sustainable Development Solutions Network’ (SDSN) a 17 de Junho, e o ‘Sustainable Development Goals Report 2024’ (SDG 2024), divulgado pela ONU a 28 de Junho. Já tinha abordado a temática dos ODS em dois posts meus em 2019 (aqui) e em 2023 (aqui), onde destaquei algumas críticas àquela agenda.

As conclusões dos dois relatórios não são muito diferentes: os 17 ODS, assim como a maioria (pelo menos 70%) das correspondentes 167 metas, não serão presumivelmente cumpridos até 2030. As razões alegadas para esse falhanço drástico são várias: dificuldades em monitorizar o progresso nos diferentes países, descoordenação internacional, crises externas – pandemia, guerra na Ucrânia, inflação -, constrangimentos financeiros, desfasamento entre propostas técnicas e científicas e falhas na sua implementação pelo poder político. Sem grande surpresa, os ODS mais longe de serem atingidos prendem-se com questões ambientais e sociais, e com a paz.

Mas vamos por partes. O primeiro relatório (SDR 2024) foi apresentado durante a conferência internacional “Paving the Way to the Pact of the Future” organizada pela SDSN-Portugal e que decorreu em Lisboa nos dias 17 e 18 Junho. Esta conferência antecede a grande ‘Cimeira do Futuro’, convocada por António Guterres para Setembro na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, onde será apresentado o chamado ‘Pacto para o Futuro’ que tem como objectivo “voltar a colocar o mundo no caminho certo para alcançar os ODS” (ver p.ex. aqui e aqui). O Público dedicou-lhe um extenso artigo que resume assim o diagnóstico feito no relatório: “A análise mostra que não apenas não estamos no caminho para atingir nenhum dos ODS a nível global, como ainda existem «grandes desafios» em seis dos 17 objectivos: fim da fome (ODS 2), saúde e bem-estar (3), comunidades e cidades sustentáveis (11), vida marinha (14), vida terrestre (15) e paz, justiça e instituições fortes (16). As metas relacionadas com os sistemas alimentares e terrestres, distribuídas por diferentes ODS, estão «particularmente fora de rumo», nota o relatório. Os restantes objectivos mantêm-se estagnados. Para o objectivo nº 10, de redução das desigualdades, não há sequer dados para fazer uma avaliação rigorosa sobre a tendência. Em suma, não estamos nada bem. (…) Tendo em conta que já se ultrapassou metade do tempo para fazer cumprir a Agenda 2030, as velocidades extremamente díspares [em diferentes países] são particularmente penosas de observar.” Mais à frente pode ler-se: “Ao observar os objectivos e as metas, os que mais avançaram parecem estar relacionados com mercados e dinheiro – energia limpa (ODS 7) e indústria, inovação e infra-estrutura (ODS 9) –, enquanto os aspectos sociais, ambientais e da paz parecem estar em retrocesso”. Ainda no mesmo artigo destacam-se alguns factores que terão contribuído para o incumprimento dos ODS: as crises externas, a inexistência de dados e métricas adequados, a ausência de convergência entre os ODS e as políticas nacionais e europeias, e as lacunas no financiamento aos países mais pobres. Grande parte da análise pareceu-me bastante superficial, sem aflorar aspectos que fazem parte das criticas de fundo aos ODS que detalharei mais adiante, sendo as incongruências entre os diferentes ODS mencionadas apenas indirectamente.

Na verdade, o aspecto que mais me surpreendeu no artigo foi a invocação do tema do ‘pós-crescimento’ e da crítica ao PIB como métrica de performance económica (‘Beyond GDP’ foi o tema de uma das sessões do primeiro dia da conferência que se realizou em Lisboa – ver aqui, aos 4h48min), assim como o questionamento da economia de mercado, em particular pelo presidente da SDSN, o economista Jeffrey Sachs, que deu em simultâneo uma extensa entrevista ao Público. No artigo citado acima escreve-se: “Um dos grandes obstáculos para que os ODS sejam considerados prioritários é que «organizámos a economia mundial em grande parte como um sistema de mercado de propriedade privada», explicou Jeffrey Sachs (…). Apesar de o Estado ter um papel importante em países como os da União Europeia, «as forças políticas dominantes continuam a ser impulsionadas pelos mercados».” E, na entrevista, Sachs afirma quando questionado sobre a pertinência do decrescimento: “Aprendemos que existem limites planetários — podemos agradecer aos cientistas por nos terem explicado isso de forma mais clara — e precisamos de viver dentro deles. O que é que isso significa em relação ao crescimento? O crescimento é simplesmente uma taxa de mudança de algo. Decrescimento significa que já não há mudanças? Não. Significa que não há mudança nas coisas prejudiciais. Precisamos de decrescimento nos combustíveis fósseis, sem dúvida. Precisamos de decrescimento na desmatação para criar pastagens, com certeza. Precisamos de decrescimento na utilização da informação digital? Não, porque há pessoas no mundo que não têm acesso a ela actualmente — mais informação será melhor. Decrescimento dos serviços de saúde? Claro que não — precisamos de mais serviços de saúde, porque há milhares de milhões de pessoas sem cobertura adequada. Acho que a discussão sobre o decrescimento não é muito precisa.” Jeffrey Sachs revela grande desconhecimento sobre o que é o decrescimento (ver p.ex. aqui), mas estas suas afirmações não são de estranhar: ele assume-se como social-democrata e tecnocrata, que acredita no recurso a instrumentos económicos para atingir objectivos pré-definidos, executados por especialistas e sem constrangimentos ideológicos ou políticos. Aos cidadãos fica reservado o papel de observadores atentos: “O cidadão comum deve compreender os objectivos, perceber se o seu governo está a fazer um bom trabalho ou não, exigir eficiência no governo, sem esbanjamento, corrupção ou guerras inúteis.”

Já tinha escrito aqui sobre a agenda do ‘pós-crescimento’ e faço notar que a própria ONU publicou em 2023 o relatório “Valuing what counts - UN System-wide Contribution on Beyond GDP”. Numa secção intitulada ‘Sustentabilidade ou PIB’, o artigo do Público que referi acima consultou também Maria João Rauch, gestora da Rede Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN Portugal): “Há uma desadequação destes modelos e das métricas que medem o desenvolvimento e a realidade. (…) No fundo, nós temos um modelo de desenvolvimento que é baseado na produção da riqueza e que é um modelo pós-guerra.” Mais à frente pode ler-se: “A conclusão é que não basta aumentar o financiamento para investir nos ODS – é preciso introduzir métricas suplementares ao PIB que valorizem [as conquistas sociais] (e penalizem os retrocessos). Ou seja, é preciso uma harmonização entre as várias áreas de política em torno de uma visão conjunta sobre para onde caminha a economia. Ao perder-se essa matriz social, as populações mais desfavorecidas têm sido mais atingidas ao longo do tempo por esta falta de redistribuição. (…) Também nas questões ambientais se vêem as limitações da forma como medimos a saúde das nossas economias, «chegando ao ponto ridículo de que, quando se cortam florestas na Amazónia, o PIB do Brasil sobe, porque estamos a produzir mais». «Dá cabo do planeta, mata gente, mas não faz mal, porque faz subir o PIB».” Não admira pois a afirmação de Sachs durante a entrevista e que citei na abertura do post. O problema é que a agenda dos ODS não vai à raiz da insustentabilidade do sistema socioeconómico dominante, além de vários ODS serem incompatíveis entre si. Mas já lá vamos.

O segundo relatório (SDG 2024), produzido pela ONU, foi apresentado em Nova Iorque com a presença de António Guterres, que fez uma declaração de abertura com algumas das suas já habituais tiradas dramáticas – ver p.ex. aqui ou aqui. Como disse acima, as conclusões são semelhantes às do SDR 2024, mas a sua divulgação foi acompanhada da publicação de imagens-resumo sobre os diferentes ODS, com mensagens bem pungentes – seguem-se alguns exemplos:

Guterres frisou que apesar de melhorias em alguns indicadores (paridade entre géneros, acesso a recursos digitais e internet, controlo das infecções por HIV e produção de vacinas contra a malária, transição para fontes renováveis na produção eléctrica), a velocidade e escala da mudança para um verdadeiro desenvolvimento sustentável ainda são demasiado lentas, além de haver indicadores ambientais e alimentares em retrocesso. Defendeu que serão necessárias acções mais abrangentes e céleres em áreas chave como a paz, a acção climática, a conectividade e economia digital, o envolvimento dos jovens e o financiamento. Em relação a este último tópico, defendeu ainda a aposta na estratégia ‘SDG Stimulus’ para financiar os países em desenvolvimento e que deve incluir a redução da sua dívida. Algumas daquelas propostas de acção já são apregoadas há décadas, mas sem resultados palpáveis, enquanto outras parecem-me demasiado genéricas para promover a mudança necessária.

Acontece que a noção de que as metas dos ODS não iriam ser cumpridas já existe desde o lançamento inicial da Agenda 2030 em 2015, tendo mesmo havido diversas críticas ao seu carácter neocolonialista e neoliberal - ver p.ex. aqui ou aqui. No ano passado, em que se cumpria o meio-caminho do período de vigência da Agenda 2030, o relatório ‘Global Sustainable Development Report 2023’ já indiciava o incumprimento da maioria dos ODS – ver p.ex. aqui ou aqui. As principais conclusões são aliás muito semelhantes às dos relatórios deste ano. Nessa altura, alguns académicos defenderam que os ODS são demasiado ambiciosos, mas que deveriam funcionar como orientação para as políticas regionais ou nacionais, desde que os decisores sigam as propostas técnicas dos estudos académicos e científicos, o que não terá acontecido – ver p.ex. aqui e aqui. Este último artigo cita Charles Kenny, investigador senior do “Center for Global Development”, que afirma: “A razão pela qual estamos a ficar para trás nos ODS é que eles eram super, super ambiciosos. E embora pudéssemos ter a capacidade técnica para cumpri-los, não implementámos agendas políticas super, super ambiciosas aos níveis nacional e global em parte alguma…”. E acrescenta: “talvez a única coisa pior do que não conseguir alcançar os ODS seria não perguntar como acreditámos que eles seriam alcançáveis”.

Tendo surgido na sequência da agenda precedente da ONU dos (oito) Objectivos do Milénio (2000-2015), que não foi cumprida (ver p.ex. aqui), os ODS foram uma tentativa bem-intencionada de integrar as dimensões ambiental, social e económica para desenhar estratégias de governança para o bem-estar e prosperidade universais. No entanto, vários autores têm alertado para as incongruências e para a ‘agenda oculta’ dos ODS, que promovem uma visão de desenvolvimento ocidentocentrica e neoliberal. Para além dos dois artigos citados no início do parágrafo anterior, destaco o relatório “Stockholm+50: Unlocking a better future”, publicado pelo ‘Stockholm Environmental Institute’ em 2022, que destaca a incompatibilidade entre os limites dos sistemas biofísicos e sociais e a agenda de crescimento económico e de bem-estar universal inerente aos ODS: “the world's social and natural biophysical systems cannot support the aspirations for universal human well-being embedded in the SDGs”. Por seu lado, no capítulo sobre integridade planetária do livro “The Political Impact of the Sustainable Development Goals” de 2022, Louis J. Kotzé e colaboradores defendem que os ODS não dão suficiente prioridade à proteção ambiental: “não reconhecem que as preocupações com o planeta, as pessoas e a prosperidade fazem parte de um único sistema terrestre, e que a protecção da integridade planetária não deve ser um meio para um fim, mas um fim em si mesmo” e que “permanecem fixados na ideia de que o crescimento económico é fundamental para alcançar todos os pilares do desenvolvimento sustentável”.  Os autores destacam também as seguintes deficiências no desenho da agenda dos ODS: “o número de objetivos, a estrutura do quadro de objetivos (por exemplo, a sua estrutura não hierárquica), a (in)coerência entre os objetivos, a especificidade ou mensurabilidade das metas, a linguagem utilizada no texto e a sua aposta num desenvolvimento sustentável baseado no sistema económico neoliberal como sua orientação central.” A outra fraqueza da agenda dos ODS apontada pelos mesmos autores prende-se com as orientações éticas baseadas em noções modernistas (ocidentais) de desenvolvimento: “soberania dos seres humanos sobre o seu ambiente (antropocentrismo), individualismo, competição, liberdade (direitos em vez de deveres), interesse próprio, crença no mercado que conduz ao bem-estar colectivo, propriedade privada (protegida pelos sistemas legais), recompensas baseadas no mérito, materialismo, quantificação de valor e instrumentalização do trabalho.”

No post que escrevi em 2019, citei um artigo do sociólogo moçambicano Elísio Macamo que critica o viés neocolonialista da agenda dos ODS, a partir da perspectiva da sua aplicação em África. Macamo questiona: “É a África que precisa deles ou a burocracia internacional do desenvolvimento e da caridade remunerada que precisa de uma África que precise dos ODS?” e afirma: “Ao invés de lograr o desenvolvimento através da deliberação e da confrontação de projectos alternativos, os ODS sufocam o debate premiando aqueles que com eles concordam”, destacando que “o maior problema consistiu na fraca capacidade africana de gerir os efeitos das soluções.” Põe também em causa a prossecução de fins em detrimento da discussão sobre os meios para os atingir: “A África, hoje, não é pobre por ser pobre. É pobre porque é objecto de intervenção institucional para acabar com a pobreza.” O autor questiona ainda o próprio conceito de pobreza, assim como a estratégia para a mitigar (aspecto que destaquei no meu post de 2023): “Porque nunca nos passou pela cabeça que seja a riqueza o problema? A pobreza é o problema não porque o seja realmente, mas sim porque o sistema económico que gere o mundo assim a torna. (…) é fácil explicar porque a África devia rejeitar os ODS. Eles definem fins que definham o espaço político, impedindo uma discussão sobre os meios. Hoje, a pobreza é activamente produzida pelo modo dominante de gestão do mundo. (…) É suspeito querer resolver um problema criado por uma certa estrutura sem mexer nessa estrutura. Não é a África que é um problema, mas sim o mundo. Logo, no centro dos ODS deveria estar o funcionamento desse mundo.”

A definição desadequada do conceito de pobreza e a desconsideração dos factores que para ela contribuem foram também aspectos negativos destacados pelo economista britânico (decrescentista) Jason Hickel logo em 2015 (aqui). No entanto, a sua crítica mais veemente prende-se com a incompatibilidade do crescimento económico com a sustentabilidade ambiental e a justiça social. Hickel considera que os ODS são, não só uma oportunidade perdida, mas também activamente perigosos porque fazem depender a agenda de desenvolvimento global de um modelo económico falido. O autor destaca que o crescimento económico não reduz a pobreza e não resolve, antes intensifica, as desigualdades inerentes ao sistema neoliberal dominante, que são praticamente ignoradas pela Agenda 2030. Num artigo de 2024, Sam Markert defende igualmente que a promoção do crescimento a qualquer custo conduz a um desenvolvimento ambiental- e socialmente insustentável, em contradição com os objectivos daquela agenda. Confundindo a sustentabilidade com o progresso em áreas como a eco-eficiência, os ODS incentivam contra-intuitivamente um desenvolvimento insustentável e desigual. Markert defende a necessidade de experimentar modelos económicos alternativos, como a economia de estado estacionário, o decrescimento ou a ‘Doughnut Economics’, que abraçam a sustentabilidade e a prosperidade sem a dependência do crescimento económico, contribuindo para um futuro onde o desenvolvimento humano e a preservação ambiental são possíveis em simultâneo.

Existem várias propostas para tentar salvar, ou, pelo menos, realinhar, a agenda dos ODS que serão discutidas na ‘Cimeira do Futuro’ em Setembro, onde será apresentado o ‘Pacto para o Futuro’ – ver p.ex. aqui ou aqui. Muitas delas parecem-me meramente cosméticas por não fazerem face às questões fundamentais que acabei de mencionar. A discussão em volta do ‘pós-crescimento’ e da substituição do PIB soa-me mais promissora, mas não será claramente suficiente. Um outro indício mais ousado é referido no artigo do Público que citei no início, onde é mencionada uma proposta avançada no relatório ‘SDR 2024’ de restruturação das próprias Nações Unidas (incluiria a reforma da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, bem como a criação de outros conselhos) e de reforma da arquitectura financeira global. Duvido que seja possível reformar ou mesmo eliminar instituições, como o FMI ou o Banco Mundial, mas seriam sem dúvida passos fundamentais para transformar o sistema financeiro global que, há décadas, beneficia os países do Norte global e penaliza os do Sul. Finalmente, na ONU já se discute qual deverá ser a estratégia pós-2030. Uma ideia, que se baseia em estudos sobre as interações entre os ODS, é o enfoque num número menor de objetivos transversais, incluindo o bem-estar humano, a descarbonização energética e economias sustentáveis e justas (ver p.ex. aqui). Atendendo ao caminho percorrido até agora, duvido que os actuais líderes políticos tivessem a capacidade ou a ousadia de agir no sentido de alcançar a definição desenvolvimento sustentável resumida por Jeffrey Sachs: “um mundo que é economicamente próspero, socialmente justo, ambientalmente sustentável e em paz” - como se viu p.ex. na recente cimeira do G7 (ver p.ex. aqui). A obsessão de Guterres (e de outros líderes mundiais) com a velocidade (“Devemos acelerar a ação para os ODS”) e com chavões vazios (“não deixar ninguém para trás”), são claramente fastidiosos e inconsequentes. Uma gralha no título de um artigo de 2016 que faz a apologia dos ODS acaba por descrever inadvertidamente a sua verdadeira natureza – “Unsustainable Development Goals…” (em vez de “UN Sustainable Development Goals”)!