Respigos de Primavera #3: Equívocos e lacunas no debate sobre imigração

Quem for contra a imigração é contra o desenvolvimento do país. Álvaro Mendonça e Moura (presidente da CAP)

Sem imigrantes a economia entrava em colapso. Francisco Assis (deputado do PS e ex-presidente do Conselho Económico e Social)

Em Portugal não há imigrantes a mais, há um problema de regularização de imigrantes e de acolhimento de imigrantes. Mariana Mortágua (dirigente do BE)

Tenho-me cruzado com vários escritos e tomadas de posição recentes sobre o tema da imigração em Portugal e lido muitas afirmações peremptórias que me deixaram incomodado ou perplexo. Sei que o assunto é complexo e que este tipo de afirmações já vem de há uns anos a esta parte – ver p.ex. aqui. Mas parece-me que existem vários mal-entendidos, contradições e mesmo alguma hipocrisia, com vieses ideológicos à mistura, nas abordagens ao tema. Uma daquelas afirmações, repetida por pessoas de diferentes sectores e cores políticas, é a de que ‘Portugal precisa de imigrantes’ ou, na sua versão ainda mais discutível, de que ‘a economia nacional colapsaria sem imigrantes’. A nuance entre os afiliados com a esquerda ou com a direita é que os primeiros defendem de forma mais veemente a legalização dos imigrantes, assim como salários justos e condições de trabalho e de vida dignos. No entanto, nem sempre apontam o dedo ao contexto económico e político que, não só não previne, como até promove, o oportunismo dos empregadores que se aproveitam da precariedade e fragilidade dos trabalhadores estrangeiros, pagando-lhes salários de miséria e não lhes oferecendo condições de trabalho dignas. Mas mais do que isso, não tenho encontrado reflexões mais aprofundadas sobre as consequências socioeconómicas e culturais da imigração precária a médio-longo prazo, ou sobre as suas causas profundas, nem análises que ponham em causa explicitamente o modelo de negócio dos empregadores, frequentemente mercantilista e neoliberal. Também não tenho encontrado nos debates sobre imigração quem questione a (in)sustentabilidade ambiental e socioeconómica dos sectores de actividade que empregam maioritariamente imigrantes, como a agricultura, a construção ou o turismo, e que necessitariam de profundas transformações. Em contraponto, tenho ouvido as crescentes investidas de sectores da chamada ‘extrema-direita’ que usam os imigrantes como bode expiatório para todos os males sociais ou económicos de que a sociedade portuguesa padece, recusando explicações menos simplistas, como o oportunismo económico e a incompetência ou desfaçatez política, nomeadamente dos governantes do centrão que se revezam no poder há décadas e que são cúmplices ou fantoches do poder económico que beneficia da mão-de-obra precária.

Como exemplo do primeiro tipo de afirmações, recorro a artigos ou entrevistas recentes no jornal Público. Um deles (aqui) cita declarações do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, que afirmou taxativamente que “É muito importante percebermos todos que quem for contra a imigração é contra o desenvolvimento do país. Isto precisa de ser interiorizado”, tendo destacado a importância dos trabalhadores estrangeiros para sectores como a agricultura, turismo ou construção, que dependem desta mão-de-obra “para a sua sobrevivência”. O presidente da CAP defendeu ainda que se evitem populismos, nomeadamente a ideia de que Portugal poderia prescindir destes trabalhadores, o que disse ser “um disparate com gravíssimas implicações económicas”. Sobre as condições de trabalho e de vida dos imigrantes a laborar no sector agrícola, Mendonça e Moura defendeu que sejam contratados “em boa e devida forma”, com contratos de trabalho, e que os trabalhadores estrangeiros sejam “devidamente integrados, com condições de vida dignas e com respeito pelos seus direitos”. Já sobre o oportunismo e a falta de ética dos empregadores (e sub-contratadores) que exploram a mão-de-obra barata para maximizar os lucros, nada disse! O mesmo artigo refere ainda que Mendonça e Moura criticou aquilo que afirma (demagogicamente) “ser um «extremismo ambiental» que não aceita a agricultura e que gostaria que toda a paisagem fosse «um sítio de lazer para o citadino ir uma vez por ano», vincando que não se pode fazer uma dissociação entre sustentabilidade ambiental, social e económica.” Claro que em relação ao modelo de agricultura praticado por muitos empregadores, em particular no Alentejo, esse sim verdadeiramente extremista, quer ambiental- quer socialmente, o presidente da CAP nada diz – escrevi sobre este tema aqui.

Curiosamente, no mesmo dia, o redator principal do Público, Manuel Carvalho, escreveu um artigo de opinião onde denuncia a hipocrisia e indiferença no debate sobre a imigração, afirmando: “A imigração tornou-se assim objecto de reacções a quente, emocionais, por vezes sectárias. Não devia ser preciso um incêndio, um dislate de um político ou uma agressão bárbara para que nos obrigássemos a reflectir sobre as condições em que vive uma parte importante dos que nos procuram para viver e trabalhar. (…) Se essas pessoas são vítimas de racismo, a prova está na indiferença com que a sociedade portuguesa assiste à sua exclusão. Pode ser por causa de um sentimento de impotência, pelo egoísmo de dispor de serviços baratos ou por simples alheamento, mas a imigração recente deu lugar à banalização do abuso e à instituição da ilegalidade.” Estranhamente, não se refere às declarações do presidente da CAP, publicadas nesse mesmo dia… Carvalho defende ainda que: “Se a indiferença é pecado dos cidadãos, a responsabilidade do que está a acontecer é principalmente do Estado. A ideia onírica de abrir as portas a imigrantes sem acautelar as condições para os legalizar, acolher, encaminhar e proteger foi um crime contra o país e contra as pessoas.” Concordo com a denúncia da indiferença dos cidadãos e da negligência de entidades públicas e decisores políticos, mas faltou claramente apontar o dedo à falta de escrúpulos e ao oportunismo dos empregadores. O autor conclui assim: “Ficámos reféns do extremismo racista da direita ou do relativismo hipócrita da esquerda. O primeiro, um instrumento ideológico, o segundo, uma falácia porque, como escreveu Francisco Mendes da Silva [advogado e comentador], «a imigração é mesmo a única matéria em que a esquerda portuguesa é a favor da desregulação ultraliberal dos mercados».” Concordo em parte com esta última afirmação, como desenvolverei mais à frente, mas, mais uma vez, isentam-se os empregadores oportunistas e sem escrúpulos de culpas no cartório. Também não senti um questionamento do sistema económico que supostamente depende da mão-de-obra imigrante para a sua sobrevivência. Lamentavelmente, a afinidade de Manuel Carvalho pelo modelo agrícola industrial desenvolvido por grandes sociedades, multinacionais ou fundos de investimento internacionais, ‘baseado em tecnologia e ciência’ e que alega ser sustentável, mas que se alimenta da mão-de-obra barata e da devastação ambiental, tinha ficado patente em anteriores artigos seus, onde defende (sem um laivo de espírito crítico!) aquelas práticas agrícolas, apelidando-as de ‘revolução silenciosa’ (aqui) e de serem o ‘lado sexy’ da agricultura nacional (aqui)!

Numa entrevista recente, Francisco Assis, actual deputado (e ex-eurodeputado) do PS, e ex-presidente do Conselho Económico e Social, assume uma postura semelhante à de Mendonça e Moura: “A Europa precisa de imigrantes e Portugal precisa de imigrantes. Fui presidente do Conselho Económico e Social durante os últimos três anos e meio. E vi, variadíssimas vezes, os representantes nas reuniões da concertação social, os presidentes das confederações empresariais, da indústria, do turismo, do comércio e serviços da agricultura, apelar ao governo para que o governo fosse tomando providências no sentido de garantir a vinda mais fácil de imigrantes para Portugal, sob pena de alguns sectores da nossa actividade económica, pura e simplesmente entrarem em colapso.” Para além da sustentabilidade dos sectores de actividade nomeados, Assis menciona ainda a necessidade de compensar o que apelida de ‘recuo demográfico’, como justificação para a imprescindibilidade da imigração. Mais adiante afirma: “a ideia de que nós vamos agora aqui escolher os imigrantes é completamente absurda. A ideia de que nós precisamos de imigrantes altamente qualificados… é bom que venham pessoas altamente qualificadas, mas a verdade é que não é essa a preocupação fundamental dos nossos agentes económicos. Eles precisam de pessoas para trabalhar na indústria, pessoas para trabalhar nos restaurantes, nos cafés, nos hotéis, para trabalhar nas explorações agrícolas.” Assis não põe assim em causa a conduta oportunista dos ‘agentes económicos’ daqueles sectores de actividade, referindo-se antes à necessidade de legalizar e de proporcionar condições dignas para os trabalhadores estrangeiros, além de criticar os argumentos falaciosos da extrema-direita sobre os imigrantes.

Num artigo de opinião, a economista Susana Peralta, invocou igualmente os argumentos do colapso de sectores-chave da economia e da reversão do declínio populacional para justificar a necessidade de acolher trabalhadores imigrantes, citando dados de um relatório do Observatório das Migrações do final de 2023. Mas a sua análise foca-se principalmente na denúncia das várias debilidades do apoio social aos imigrantes que não lhes garante as condições dignas para viverem e trabalharem, destacando a precariedade das associações de apoio aos imigrantes e a burocracia das entidades públicas, assim como as redes de tráfico de mão-de-obra e a falta de habitações dignas e acessíveis. Peralta afirma: “A falta de meios das organizações causa-me bastante perplexidade porque a dignidade dos imigrantes devia ser uma prioridade absoluta das nossas políticas públicas… (…) os imigrantes estão expostos a maior precariedade, relações laborais mais instáveis, salários mais baixos e maior sinistralidade em setores como a construção civil, hotelaria e restauração, serviço doméstico: outra ótima razão para deixar as organizações de apoio continuarem o seu trabalho.” A validade destes argumentos é confirmada por notícias mais recentes - ver p.ex. aqui. A autora denuncia ainda as bandeiras típicas do discurso xenófobo e anti-imigração, exemplificadas pela moção “Portugal precisa de mais portugueses” apresentada na convenção nacional do Chega. No entanto, Peralta não faz menção ao carácter mercantilista e oportunista dos empregadores dos sectores que empregam mão-de-obra pouco qualificada, nem questiona a nossa aposta e consequente dependência daqueles sectores de actividade económica ou a ineficácia (ou inexistência) da sua regulação ou fiscalização. Talvez não seja de espantar a ausência de um questionamento mais explícito do modelo económico neoliberal por parte da autora, docente numa instituição de ensino (a NOVA School of Business and Economics) que é subserviente daquele mesmo modelo económico – ver p.ex. aqui.

Num registo não muito diferente, mas muito focadas na questão da necessidade de legalização dos imigrantes presentes no território nacional ou a nível europeu, foram as declarações e opiniões expressas por dirigentes do BE (Mariana Mortágua, Graça M. Pinto, Fabian Figueiredo) em artigos no site esquerda.net ou no Público, dirigindo críticas a documentos como o Pacto Europeu das Migrações (aqui) ou o Plano de Ação para as Migrações (PAM) proposto pelo actual governo (aqui e aqui), ou à actuação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, ex-SEF)(aqui). As falhas sucessivas da AIMA são evidentes e têm vindo a ser devidamente denunciadas – ver p.ex. aqui ou aqui. No entanto, reduzir o problema à questão da legalização dos imigrantes e à inoperância das entidades públicas, parece-me claramente insuficiente para o caracterizar adequadamente. No artigo em que alerta para os perigos da imigração ilegal, Mariana Mortágua afirma: “«Imigração ilegal» é o que acontece quando o Estado recusa acolher as pessoas que a economia convocou.” Por seu lado, em declarações sobre o PAM, Fabian Figueiredo afirma: “[a AIMA] não responde às necessidades dos imigrantes em Portugal, que são tão importantes, nomeadamente, para a economia do país, tal como já reconheceu o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, e para a sustentabilidade da Segurança Social.” Quer a primeira, quer o segundo, reforçam a ideia da indispensabilidade dos imigrantes para ‘a economia’ sem no entanto referir explicitamente ou questionar o tipo de economia em que os imigrantes se integrariam após a legalização. Pior esteve Fabian Figueiredo ao invocar a argumentação do presidente da CAP (cujas declarações comentei acima) ou a sustentabilidade da Segurança Social.

É evidente que o modelo económico e os poderes políticos dominantes promovem ou permitem as situações de grande injustiça e precariedade que têm sido denunciadas, mas infelizmente (e convenientemente) muito rapidamente esquecidas, como as que resultam da actuação de máfias do tráfico de mão-de-obra de imigrantes, muitas vezes com o conluio dos empregadores ou dos sub-contratadores – ver exemplos referentes ao sector agrícola relatados aqui, aqui, aqui ou aqui. No entanto, acho que é fundamental rebater frontalmente a afirmação de que 'a economia' precisa de imigrantes, pois é a natureza dessa mesma economia que terá de ser questionada. Aquilo de que precisávamos seria de uma economia que servisse as pessoas - imigrantes ou não - nos seus territórios e que as fixasse nesses mesmos territórios, promovendo a justiça social e a sustentabilidade ambiental.

Embora esteja mais ou menos de acordo com algumas das diferentes opiniões que detalhei acima, sinto falta de uma maior abertura e abrangência nos debates sobre o tema obviamente complexo da imigração, que incluam questões de fundo como: as consequências para todos os trabalhadores assalariados, imigrantes ou não, da prática oportunista dos agentes económicos que provocam a redução de salários e das regalias sociais, desencadeando descontentamento social generalizado; a natureza mercantilista e predatória do modelo socioeconómico dominante que promove práticas económicas que tiram proveito e fomentam a precariedade laboral, sem que os governos locais tenham capacidade ou vontade política para as regular; as causas profundas dos movimentos migratórios, que incluem nomeadamente o modelo socioeconómico dominante globalmente e a dinâmica geopolítica resultante, que conduzem a profundas desigualdades e injustiças sociais ou ao desencadear de conflitos nos países de origem - que são, por sua vez e em muitos casos, consequência das políticas financeiras e económicas dos países ocidentais de destino dos imigrantes; os impactos sociais e culturais da presença de pessoas com valores e práticas culturais muito diversas das dos países de acolhimento e como conciliá-las com o respeito pela diversidade, pela coexistência e pela identidade cultural de cada região. Sei que este último ponto é particulamente delicado e controverso, mas considero especialmente relevante que se abram discussões sobre os impactos da presença de muitos imigrantes cuja presença no nosso país é temporária, porque serve apenas como trampolim para países europeus com melhor nível de vida ou porque se destina meramente a fazer o dinheiro suficiente para regressar ao país de origem, não havendo assim uma ligação duradoura ao território ou à cultura, tendo como consequência uma progressiva descaracterização ou até degradação desses mesmos territórios, como acontece p.ex. em certas regiões urbanas do Algarve ou em zonas suburbanas dos arredores de Lisboa. É evidente que cuidar do território e das suas comunidades locais deve ser uma tarefa colectiva de todos os que o habitam, imigrantes ou não, assim como das instituições aí sedeadas, mas se não existir uma ligação forte ou afinidade cultural com esse território existem fortes probabilidades de que ele se descaracterize ou se degrade. Poderia invocar vários exemplos de países europeus com uma história de imigração mais antiga (como a França, a Holanda ou a Suécia) e que se debatem com várias destas questões e com níveis de descontentamento social que têm favorecido a ascenção de partidos políticos populistas e xenófobos. Para concluir, transcrevo o excerto final do artigo de Manuel Carvalho que citei acima: "[há que] discutir sem medo a imigração tal como ela está a acontecer e as suas consequências. Ter medo do debate aberto é dar trunfos à extrema-direita."

Respigos de Março (3)

Nota: Esta é a 3ª parte de um post que inaugura uma nova secção de apontamentos das pesquisas deste Respigador com chamadas para acontecimentos, artigos, entrevistas, livros ou vídeos com que me vou cruzando e que me pareceram merecedores de destaque e partilha. A 1ª parte está aqui e a 2ª aqui.

No final do mês de Fevereiro passou um ano desde o início da guerra na Ucrânia e em Março assinalaram-se os 20 anos da guerra no Iraque. Muito se escreveu e comentou sobre as duas efemérides, mas destaco aqui os livros do jornalista e analista político norteamericano Norman Solomon (‘War made easy’ 2005 e ‘War made invisible’ 2023), bem como o documentário baseado no 1º livro (War made easy 2007), que se debruçam principalmente sobre o segundo conflito. O site noticioso independente Democracy Now! entrevistou recentemente Solomon sobre o papel dos media corporativos ocidentais na propaganda de apoio à guerra no Iraque e ao militarismo norteamericano. Solomon, que apelida os EUA de ‘warfare state’, destaca os evidentes paralelismos entre os dois conflitos, com idênticas alegações hipócritas de defesa da liberdade e da democracia por parte de governantes e media, e retira importantes ilações sobre o conflito actual na Ucrânia. É possível acompanhar a entrevista aqui (14 min) e visionar o documentário completo aqui (1h10). Sabendo que, no actual clima propagandístico, muitos tenderão a rotular Solomon de ‘putinista’ ou ‘pró-russo’, sugiro que leiam o seu recente apelo à paz e à co-responsabilização de EUA e Rússia por colocarem o mundo à beira dum conflito nuclear. 

A história repete-se porque os senhores da guerra - as elites do poder das grandes potências militares mundiais - estão prisioneiros de uma ideia de geopolítica retrógrada e sociopata, que serve os interesses financeiros da máquina da guerra - também conhecida por complexo militar-industrial -, sacrificando as populações de países terceiros. Lamentavelmente, os media continuam a desempenhar o papel de apologistas das guerras ‘justas’, ‘inadiáveis’ e ‘inevitáveis’, tocando os tambores da guerra para captar audiências e angariar financiamentos publicitários. É por tudo isto que estamos novamente à beira de um conflito mundial, com a agravante de ter sido ressuscitado o espectro do holocausto nuclear da Guerra Fria. E desta vez nem sequer há manifestações pela paz, com dezenas de milhares de pessoas nas ruas de todo o mundo, como há 20 anos atrás. Na verdade, houve no final de Fevereiro algumas manifestações nos EUA (Rage Against The War Machine, em Washington DC – ver aqui e aqui) e na Europa (Rebellion for Peace, Berlin; Génova e Milão – ver aqui, aqui e aqui), mas que foram depreciadas ou difamadas pela maioria dos media ocidentais (ver p.ex. este artigo da DW sobre a manifestação de Berlin). Talvez não fizessem a diferença (como não fizeram há 20 anos...), mas seriam um sinal de que o desejo da paz ainda está vivo (no ‘ocidente’). Sobre a infame e desonesta desvalorização das manifestações pela paz, recomendo aliás a leitura deste artigo da jornalista australiana Caitlin Johnstone ou o visionamento de um novo documentário sobre a guerra no Vietnam - ‘The Movement and the Madman’ - estreado a 28 Março no canal PBS (recomendado por Solomon no artigo que citei acima). Excerto do texto de Johnstone: “(…) public demonstrations are one of the many ways in which our society can be drawn toward awareness of what’s really going on in our world, what our rulers are really up to, and how much we’ve been lied to all our lives. From there health can follow, because with enough awareness people will cease consenting to things that they’ve come to recognize as being against their interests. (…) Anything we can do to get people opening their eyes to the horrors of imperial warmongering and start bringing some actual movement into the anti-war movement will help. Our survival may very well depend on it.”

A celebração do Dia da Mulher aconteceu igualmente no mês de Março, tendo recebido uma cobertura mais discreta e sem gerar grande controvérsia. Embora nem sequer seja apologista dos chamados ‘dias simbólicos’, quis assinalar a data com a partilha dos testemunhos de duas mulheres norte-americanas que poderiam fazer a diferença como alternativas políticas credíveis ao duopólio que sequestrou a democracia nos EUA - situação que espelha obviamente o que acontece em muitas outras ‘democracias ocidentais’. Destaco a clareza dos seus discursos na identificação das causas profundas que nos trouxeram ao momento presente e na elencagem de estratégias e caminhos alternativos. Refiro-me a Jill Stein, ex-candidata à presidência pelo 'Green Party' – ver p.ex. recente entrevista conduzida por Kim Iversen –, e a Marianne Williamson, actual candidata às primárias do Partido Democrata (já tinha sido igualmente candidata em 2019) – ver p.ex. entrevista por Flo Read. Sintomaticamente, os media corporativos e até a assessora de imprensa da Casa Branca, apressaram-se a difamá-la ou ridicularizá-la após o recente lançamento da sua candidatura (ver p.ex. aqui ou aqui). Celebremos estas mulheres: "Power to the women / Women got the power!"

Quero ainda destacar dois livros publicados recentemente. Um deles é ‘The dawn of everything - a new history of humanity’ (publicado originalmente em 2021 e traduzido este ano para português – ver aqui), escrito pelo arqueólogo britânico David Wengrow e pelo antropólogo (e activista/libertário) norteamericano David Graeber (falecido precocemente em 2020). O livro atraiu bastante atenção e tem gerado alguma polémica, tendo recebido muitas críticas elogiosas (ver p.ex. aqui), mas também outras menos abonatórias (ver p.ex. aqui). Neste livro, Graeber e Wengrow põem em causa a narrativa hegemónica sobre a história da humanidade, focando alguma atenção na génese e evolução da desigualdade. Ainda não tive oportunidade de ler (o livro tem mais de 700 páginas), mas do que fui respigando até agora, acho que valerá a pena conhecer aquilo que Wengrow e Graeber têm para dizer. A partir de observações coligidas em diversos pontos do globo e provenientes de diferentes períodos históricos, os autores contestam a sequência linear da evolução das sociedades humanas ainda prevalecente nas narrativas históricas mais populares - caçadores-colectores, agricultura, cidades, civilizações, comércio, globalização - e privilegiam uma outra versão multipolar, com diferentes momentos e lugares de experimentação social e política. Algumas das suas principais teses são: a desigualdade social não está intrinsecamente associada às sociedades mais complexas e avançadas tecnologicamente (ou seja, a desigualdade não é consequência 'natural' ou um efeito colateral da civilização), algumas sociedades humanas com populações consideráveis desenvolveram práticas políticas diversificadas, não necessariamente hierárquicas, e diversas ideias do iluminismo europeu tiveram a sua origem no conhecimento e práticas de povos e sociedades indígenas (consideradas 'primitivas') que tinham uma visão crítica das práticas sociais e políticas europeias. Quanto à tese mais controversa de que a igualdade entre pares ou entre géneros nunca terá existido nas populações humanas, os antropólogos Nancy Lindisfarne e Jonathan Neale (autores do livro ‘Why Men? A human history of violence and inequality’, a sair como ebook ainda este ano) alegam, num artigo no The Ecologist citado acima, que Wengrow e Graeber negligenciaram evidências recentes (nomeadamente os trabalhos de Christopher Boehm ou de Sarah Hrdy) que mostram exactamente o contrário, ou seja, que as sociedades igualitárias existiram durante longos períodos históricos. Ainda assim, creio que há muitas e importantes ilações a retirar das leituras que os autores fazem da diversidade de práticas culturais e sociais das sociedades humanas para o momento presente, mas deixo que cada um/uma o faça por si directamente a partir da fonte. As visões destes autores terão naturalmente os seus vieses e contrastam com as de alguns historiadores mais mediáticos (p.ex. Jared Diamond ou Yuval Harari), mas a sua proposta de olhar para (e de ver/ler) o manancial de informação/conhecimento existente (antropológico e arqueológico), de fazer perguntas diferentes e de questionar as narrativas monolíticas dominantes, é, a meu ver, não só lícita, como absolutamente vital! Deixo links para alguns vídeos de 2022, para abrir o apetite: TED-talk de Wengrow e duas entrevistas suas ao canal Democracy Now! (que inclui excertos de depoimentos de Graeber) e ao canal Novara Media.

O outro livro editado este ano, mais discreto e num registo mais inspiratório, intitula-se ‘2 milliards de réenchanteurs — le manifeste des acteurs du changement’ e foi escrito por Aurélie Piet, especialista em economias alternativas, e por Marc Luyckx Ghisi, filósofo e teólogo, ex-membro da comissão europeia inicialmente criada por Jacques Delors. O texto, escrito na forma de manifesto, tem como objectivo mostrar a importância e a dimensão daquilo a que os autores denominam ‘a nova placa tectónica dos actores da mudança’ em todo o mundo, tentando responder às perguntas: “Quem somos nós? Que mundo estamos a criar? Porque é que esta nova placa tectónica se imporá como evidente?” É possível assistir ao lançamento do livro nesta ligação. Excerto do resumo: “Cidadãos do mundo, minoria criativa, indignados, criativos culturais, essas são as várias denominações que nós, agentes de mudança, carregamos. Não existe uma definição consensual porque os nossos contornos, os nossos compromissos e as nossas ações podem ser diferentes. No entanto, o que compartilhamos é a firme vontade de mudar o mundo. Aspiramos a uma vida mais qualitativa, mais ética, mais justa, mais humana e mais respeitosa. A mudança de civilização já está em marcha e vem de baixo. Somos mais de 2 mil milhões de reencantadores, de cidadãs e de cidadãos a realizar milhões de revoluções silenciosas em todo o planeta. Uma força colossal que nenhum poder económico, político ou militar pode deter. Juntos, estamos a construir uma sociedade portadora de sentido, a nova placa tectónica do mundo de amanhã.”

Finalmente, uma referência ao momento que se vive entre nós, marcado por movimentos de contestação e greves por parte de sectores profissionais negligenciados, como os professores, ou contestando os aumentos especulativos do custo de vida e de bens essenciais, como os alimentos ou a habitação. Para ilustrar o tema partilho um texto do colectivo Comuna de Arroios para a revita Punkto que destaca o papel do apoio mútuo e da solidariedade na construção de comunidades autónomas capazes de fazer frente à ofensiva neoliberal que mercantiliza e gentrifica as cidades, com propostas concretas para a cidade de Lisboa. Excertos: “(…) Torna-se então necessário pensar a autonomia de modo que não seja apenas uma capacidade de resiliência subalterna. É na constituição de uma autonomia ofensiva que se dá a possibilidade de pensar o fim do capitalismo. Uma autonomia que exista enquanto algo que conquista território e poder ao desastre capitalista. O apoio mútuo deve tornar-se numa forma de poder ofensivo, deve colocar em crise os mecanismos de reprodução do estado e do capital. Não se trata apenas de ensaiar entre amigos os gestos bonitos de um mundo por vir, trata-se de organizar formas de entre-ajuda e de solidariedade de modo a que estes gestos se tornem ofensivos, onde acumulem poder, onde construam laços de solidariedade e de confiança. (…) O desafio político das próximas décadas será reconstruir um tecido de reprodução social autónomo à devastação do capitalismo. (…) O objetivo político imediato é impedir, por inúmeros meios, que a transformação da cidade de Lisboa em metrópole capitalista se concretize. Até há pouco tempo, Lisboa mantinha uma população proletária e popular no seu centro. Era essa que, de modo mais agressivo ou mais passivo, resistia à modernização capitalista da cidade, ou seja, resistia à transformação da cidade em ‘asset’ financeiro, em centro comercial, em fábrica difusa. A gentrificação não significou apenas o encarecimento das rendas, foi também a tentativa de arrancar pela raiz uma cultura popular urbana que se recusava a assumir os padrões de produtividade das novas culturas metropolitanas. Foi essa cultura urbana que fez o PREC e foi essa cultura urbana que resistiu à troika e à austeridade. Para a destruir não bastou importar a cultura do empreendedorismo, foi também necessário transformar em mercadoria imaterial as formas de vida boémias e populares da cidade.”

Ophris lutea (Fanhões)

Survival of the richest

No dia de abertura da habitual romaria anual dos ricos e poderosos até Davos, a ONG Oxfam divulgou novo relatório sobre a desigualdade no mundo – ver comunicado de imprensa aqui. As suas principais conclusões não diferem muito das dos relatórios de anos anteriores (ver p.ex. aqui) - a desigualdade e a pobreza aumentaram, assim como a riqueza dos ‘ultra-ricos’ (ver PR da Oxfam citado acima e notícias em media nacionais aqui ou aqui).

Nenhuma dessas conclusões me parece aliás de todo surpreendente - as duas crises globais porque passámos (pandemia e actual guerra na Ucrânia) beneficiaram afinal os que já eram mais ricos, assim como grandes corporações multinacionais de diversas áreas económicas (farmacêuticas, tecnológicas, alimentares, armamento) e instituições financeiras, e prejudicaram todos os outros (ver p.ex. aqui e aqui). Além disso, o sistema socioeconómico dominante - baseado no crescimento permanente, no consumo desenfreado, na mercantilização de tudo o que mexe, na concentração da riqueza e do poder, etc. - continua de ‘boa saúde’, apesar de sabermos muito bem que é insustentável e destrutivo, quer ambiental-, quer socialmente (ver p.ex. aqui ou aqui).

Como argumentei anteriomente (ver aqui), a muita aclamada e elogiada agenda internacional dos ‘Objectivos do Desenvolvimento Sustentável’ das Nações Unidas (também conhecida como Agenda 2030) não irá mudar grande coisa, exactamente por não pôr em causa o sistema económico dependente do crescimento, além de vários ODS serem incompatíveis entre si! Mas mais do que isso, falta àquela agenda um objectivo-chave e essencial para cumprir o ODS#1 (Erradicar a pobreza), ao qual eu chamo ODS#0: Erradicar a riqueza (excessiva)! Sem restringir as remunerações e a acumulação de rendimentos e posses dos detentores do poder económico e financeiro global, nunca será possível erradicar a pobreza que geram e da qual dependem – ver também aqui.

E, como é óbvio, não serão também os membros dessa chamada “elite financeira, económica e política global” que se reúnem em Davos que vão querer mudar seja o que for - antes pelo contrário, vão ali para se vangloriarem e para garantir que o sistema económico e político continue a servir os seus interesses (aliás, o deboche que se vive em Davos não se limita apenas à esfera económica ou política – ver p.ex. aqui).

O título dado pela Oxfam ao seu relatório mais recente (que adoptei para denominar este post e que subverte o famoso aforismo atribuído a Darwin - a que aludi num post anterior sobre um tema muito distinto) tinha já sido usado anteriormente para intitular dois livros publicados nos EUA e que fazem ambos uma crítica contundente das elites endinheiradas daquele país: o primeiro da autoria de Donald Jeffries (publicado em 2020), no qual defende que a consolidação da riqueza pela plutocracia reinante é a responsável pela desigualdade profunda de que padece a sociedade americana, e o segundo de Douglas Rushkoff (publicado em 2022), que amplia um artigo seu de 2018 onde denuncia as fantasias transumanistas e distópicas das elites que lideram as grandes empresas tecnológicas – ver aqui (tradução PT-BR aqui).

Infelizmente, as soluções preconizadas pela Oxfam – taxar os ‘ultra-ricos’ para redistribuir a riqueza e financiar reformas sociais (promover a educação, saúde e habitação públicas) e ambientais (combate às alterações climáticas) – também não serão suficientes para garantir a mudança radical de que precisamos. Essa só será conseguida com o envolvimento de muitas pessoas e colectivos numa co-construção de caminhos de transformação sistémica, que deverá incluir não só uma mudança de modos de vida dos mais privilegiados em direção à suficiência frugal e à simplicidade voluntária e convivial, como também uma profunda restruturação das sociedades e das suas estruturas fundamentais que promovam os valores da autonomia, da auto-limitação e da colaboração. Estas são propostas que já tenho divulgado aqui e que são preconizadas pelos defensores do decrescimento ou por membros de outros movimentos sociais afins – ver aqui ou aqui.