Contributos para uma visão simpoiética da vida e da biosfera

“Todo o bios é symbios.” Vincent Zonca

“Somos simbiontes num planeta simbiótico. A simbiose é omnipresente.” Lynn Margulis

“Organismos são holobiontes e a vida é simpoiética.” Scott F. Gilbert

“Tal como as células se especificam reciprocamente num embrião, os organismos são os ambientes uns dos outros.” Scott F. Gilbert

“Sou produto de comunidades de células cognitivas e simbiontes que constituem o meu corpo, e produto das comunidades sociais e ecológicas de que faço parte. E juntos somos Gaia, uma Terra simbiótica.” John Feldman (realizador do documentário ‘Symbiotic Earth’)

“…a fronteira entre nós e o ‘não-nós’ é profundamente permeável — tornamo-nos nós mesmos através da comunhão e da convivência com aquilo que não somos. Isto é tão verdade existencialmente como evolutivamente, pois a simbiose — e não a competição — é a força propulsora mais poderosa da evolução.” Maria Popova (daqui)

Já tinha trazido aqui em 2022 (neste post) o conceito de simpoiese (fazer/criar em conjunto ou em colaboração), tendo então reflectido sobre a sua relevância para caracterizar e pensar os sistemas biológicos, ou seja, o conjunto dos seres vivos e dos ecossistemas onde se inserem e que constituem a nível planetário aquilo que se designa por biosfera – ver p.ex. aqui. Continuando no âmbito da biologia (onde já mergulhei no post anterior), voltarei a abordar a simpoiese neste post, enfatizando o carácter relacional e co-criativo daqueles sistemas, na medida em que nenhum ser vivo existe isoladamente, sendo a manutenção e evolução da vida fruto de complexos processos de interação e retroação. Invocarei e desenvolverei também conceitos relacionados, como os de simbiose e de holobionte (ver adiante), no sentido de continuar não só a promover uma visão (e narrativa) mais ampla, integrativa e ecocêntrica sobre o mundo mais-do-que-humano, mas também de contribuir para abandonar de vez o viés antropocêntrico e mecanicista que continua a dominar o pensamento e a prática nas ciências biológicas, assim como na sociedade contemporânea em geral (ver também posts anteriores: aqui e aqui). Porque, como defendia a bióloga norteamericana Lynn Margulis (que mencionei no meu post anterior), vivemos na verdade num planeta simbiótico – ver o seu livro Symbiotic Planet (1999) ou o documentário sobre as suas ideias Symbiotic Earth (2018), realizado por John Feldman. Ou, talvez mais propriamente, num planeta simpoiético (como veremos adiante).

Quando pensamos nos seres vivos e nos sistemas biológicos surgem-nos imagens de diferentes tipos de organismos que interagem entre si e com os factores físico-químicos do território onde se inserem, constituindo aquilo que se designa por um ecossistema (ver p.ex. aqui). É comum atribuir aos organismos (animais, plantas ou micróbios) propriedades genéricas como autonomia, independência ou individualidade, e aos sistemas biológicos as características de autopoiese (aqui) e de homeostase (aqui). No entanto, sabemos pela ecologia que o que caracteriza um ecossistema e lhe confere resiliência são as relações e as interdependências que se estabelecem entre os seus componentes (biológicos ou não), nomeadamente através dos fluxos de energia e nutrientes. Ainda assim, tendemos a olhar para os seres vivos que o compõe como conjuntos de indivíduos ou populações que competem ou colaboram entre si, desconsiderando um contexto ambiental e relacional (i.e. ecológico) bem mais rico e diverso. A forma como encaramos as interações ecológicas tem, por sua vez, um forte impacto na conceptualização do processo evolutivo. Charles Darwin e Alfred Wallace propuseram que o surgimento de novas espécies decorre de um processo de seleção em que as variações mais vantajosas (num determinado contexto), e que surgem espontaneamente, se tornam dominantes ao serem transmitidas aos seus descendentes, cujas populações acabam por substituir, num processo competitivo, as que não estão igualmente adaptadas. Daí que a seleção natural seja muitas vezes equacionada com a expressão “sobrevivência do mais apto” – ver p.ex. aqui.

Esta perspectiva estreita da evolução tem vindo a ser progressivamente questionada, embora predomine ainda no seio do pensamento biológico aquilo que se designa por paradigma neodarwinista ou síntese evolutiva moderna (ver p.ex. aqui). Lynn Margulis foi uma das biólogas que mais fortemente contestou o neodarwinismo, que propunha que as mutações aleatórias no genoma, transmitidas verticalmente por hereditariedade, são a principal fonte de variação nos indivíduos de uma população, sobre a qual actua o processo de seleção natural proposto por Darwin e Wallace. Margulis concordava com a relevância evolutiva da seleção natural, mas discordava da premissa de que a acumulação gradual de mutações genéticas aleatórias fosse o principal motor da evolução. Enquanto o neodarwinismo se foca na competição e na “luta pela sobrevivência”, Margulis advogava que a cooperação e a simbiose são os motores primordiais da evolução. Para ela, as formas de vida mais complexas (os eucariontes – ver post anterior) surgiram com base em associações simbióticas - Margulis desenvolveu a Teoria da Endossimbiose Sequencial (ou simbiogénese), que propõe que as células eucarióticas surgiram da fusão de organismos procariontes diferentes (bactérias), formando novas entidades por integração dos seus genomas – ver p.ex. aqui. Ela considerava que o neodarwinismo se baseava em evidência proveniente da biologia animal, desconsiderando muitas observações provenientes do mundo microbiano, que ela conhecia bem, onde transferências genéticas horizontais e simbioses são comuns. Num texto em coautoria com o seu filho (Dorion Sagan) e outros dois autores (ver aqui) pode ler-se: “Inúmeras formas e variações aparecem, não apenas gradual e aleatoriamente, mas também de maneira súbita e vigorosa, por meio da sedução de estranhos, do envolvimento e da internalização do outro em si, e da incorporação de corpos virais, bacterianos ou eucarióticos em genomas cada vez mais complexos. A aquisição do outro, do micróbio com seu genoma, não é meramente uma exibição lateral. Atração, união, fusão, incorporação, coabitação, recombinação permanentes ou cíclicas - e outros tipos de acoplamentos proibidos são as principais fontes da variação que escapou a Darwin. Sensibilidade, sedução, união, aquisição, fusão, responsividade, perseverança e outras capacidades microbianas não são de forma alguma irrelevantes para o processo evolutivo. Na verdade, o oposto é verdadeiro. A incorporação e integração de genomas "externos" - bacterianos ou outros - levaram a variações hereditárias significativas. A aquisição de genomas tem sido crucial para o processo evolutivo ao longo da longa e complexa história da vida.”

Mas voltemos à simbiose. Na sua definição original no século XIX, a partir do estudo dos líquenes, a simbiose era a associação entre seres vivos distintos – no caso do líquen, um fungo (micobionte) e uma alga unicelular ou uma cianobactéria (fotobionte). Essa associação envolvia um contacto físico íntimo e prolongado entre os parceiros (de tal modo que se tornam eventualmente inseparáveis), bem como uma complementaridade fisiológica ou metabólica (ver p.ex. aqui). No caso dos líquenes, o fotobionte produz o principal alimento do fungo (açúcares que provêm do processo de fotossíntese*) e o micobionte fornece proteção contra a secura e nutrientes minerais indispensáveis ao fotobionte. Para um mergulho profundo no mundo dos líquenes ver este livro do autor francês Vincent Zonca, onde ele aborda e cruza os aspectos biológicos, culturais, políticos, poéticos e artísticos que estes organismos suscitam (e que conto desfiar num post futuro). Aquela complementaridade levou a que se passasse a ligar a simbiose ao mutualismo (i.e. benefício mútuo dos dois parceiros); no entanto, diversos autores (onde se inclui Lynn Margulis) defendem que a simbiose é de facto a vida em comum de espécies diferentes durante longos períodos de tempo, mas independentemente da relação ser mutualista, comensalista ou parasitária – ver p.ex. aqui. De qualquer maneira, na origem da simbiose encontra-se sempre alguma complementaridade ou interdependência energética ou nutricional. Outros exemplos paradigmáticos de simbiose incluem os corais (associação entre um animal invertebrado – pólipos de coral – e algas unicelulares), as micorrizas (associação entre um fungo e as raízes de uma planta) ou as associações entre as microbiotas intestinais e os seus hospedeiros animais (humanos, ruminantes, térmitas, etc.). Mas existem muito mais! Deste último caso, decorre o conceito de holobionte**, que designa o conjunto do animal hospedeiro e das populações microbianas que vivem permanentemente dentro do seu sistema digestivo – ver p.ex. aqui. Este conceito estende-se na verdade a todos os animais e plantas, na medida em que têm sido encontradas, em inúmeras espécies, populações microbianas (especialmente, bactérias) mais ou menos estáveis, que vivem no seu interior (endossimbiontes) ou na sua superfície (ectossimbiontes). Em alguns casos, como muitos insectos e moluscos, as bactérias simbiontes podem estar alojadas em órgãos específicos (p.ex. os bacteriócitos de certos afídeos/pulgões ou os órgãos luminosos de algumas lulas), enquanto noutros, elas encontram-se no interior das células animais ou vegetais (endossimbiontes intracelulares ou endocitobiontes). Mas as relações simbióticas também podem existir entre microrganismos, como aquelas que se estabelecem entre protozoários e microalgas ou bactérias, que vivem no interior (endocitobiontes) ou à superfície (ectossimbiontes) das suas células – ver p.ex. aqui. As endocitobioses implicam geralmente a migração de material genético para o núcleo da célula hospedeira e estão implicadas na origem de dois organelos dos eucariontes: as mitocôndrias e os cloroplastos (segundo a hipótese simbiogénica de Margulis). É importante reter que o holobionte não é meramente a soma das partes que o constituem, mas é um consórcio biológico com características e propriedades próprias, representando pois uma novidade evolutiva sobre a qual a seleção natural pode actuar (ver adiante).

O que estas constatações mostram é que, por um lado, a simbiose é um fenómeno bem mais recorrente e generalizado do que se pensava, não estando restrito apenas a alguns casos particulares ou a curiosidades biológicas. Como afirmava Lynn Margulis, “Nós somos simbiontes num planeta simbiótico. A simbiose está por todo o lado”, ou, como afirma Vincent Zonca, “Todo o bios é symbios” – toda a vida é vida-em-conjunto, nenhum ser vivo existe isolado. Mas a implicação é mais profunda: dado que todos os seres vivos existem em relação entre si e com o ambiente físico-químico, todos são agentes co-criadores do mundo e o ambiente é afinal é uma co-criação conjunta- ou seja, simpoiética - da vida***. Daqui resulta uma profunda integração entre biosfera, hidrosfera, litosfera e atmosfera, que se encontram em permanente mutação como consequência das actividades das sucessivas gerações de formas de vida que habitam o mundo há milhares de milhões de anos. Como se pode ler no texto já citado, do qual Margulis é co-autora, “A vida não «se adapta» a um ambiente passivo do ponto de vista da física e da química. Em vez disso, ela produz ativamente seu ambiente e o modifica”, ou ainda, “O meio ambiente e o organismo não fazem uma casa mas sim um corpo”. Esta perspectiva tinha sido avançada pelo cientista russo Vladimir Vernadsky, pouco conhecido no Ocidente, mas que foi promotor da geoquímica e criador do conceito de biosfera – ver p.ex. aqui. Vernadsky recusava a separação dos seres vivos (a biota) do seu ambiente e considerava a vida como a maior força geológica do planeta. Esta visão foi traduzida na hipótese de Gaia proposta por James Lovelock e elaborada em conjunto com Lynn Margulis – ver aqui ou aqui. Recorrendo novamente ao mesmo texto: “A ciência de Gaia vai além da metáfora que afirma que o planeta não é apenas uma casa. A Terra também é um corpo. E um corpo é diferente de um lugar sem vida, porque sente, sente e reage. Embora a diferença entre chamar a Terra de «planeta vivo» ou um planeta que «está vivo» pareça trivial, o debate sobre a formulação tem causado discórdia entre biólogos e geólogos.” Devo realçar que enquanto Lovelock via Gaia como um organismo vivo que se auto-regula, Margulis discordava e considerava Gaia como um sistema fisiológico composto por ecossistemas, por sua vez compostos por comunidades, sendo a unidade mínima a célula. Sistemas complexos dentro de sistemas complexos, todos eles constituídos por múltiplos componentes que interagem, se auto-regulam, se co-criam e se transformam reciprocamente. Essa era também a visão do médico e ensaísta norteamericano Lewis Thomas, que transmitiu numa série de textos curtos intitulada “The Lives of a Cell” (1974), em particular no ensaio que dá nome à colectânea e no ensaio final (The world’s biggest membrane). Retomando o texto anterior: “O reconhecimento de que a Terra está viva significa deslizar em direção a uma área proibida para a ciência: o animismo… Gaia reduziu a distância entre o que é orgânico e inorgânico, animado e inanimado. Na teoria de Gaia, por exemplo, a atmosfera torna-se parte da biosfera, uma espécie de sistema circulatório planetário. O solo, onde abundam os microrganismos, não é mais um substrato sem vida, mas sim um tecido vivo na superfície do planeta. (…) Esse novo tipo de atenção a tudo que nos cerca traz consigo uma mudança de valores e oferece à nossa civilização tecnológica a chance de reconhecer, mudar e até desfazer o impacto humano no meio ambiente.” É aqui patente a projeção de um entendimento sobre os sistemas naturais para os sistemas sociais, traduzindo-o para uma ética ecológica e política.

Mas regressemos às implicações da ubiquidade da simbiose e ao conceito de holobionte. Um outro biólogo norteamericano que o abraçou foi Scott F. Gilbert, usando-o para questionar as noções de individualidade e de identidade, centrais para diversas subdisciplinas da biologia, num artigo em coautoria com Jan Sapp e Albert Tauber “A Symbiotic View of Life: We Have Never Been Individuals” (2012). As suas asserções basearam-se em diversos estudos sobre diferentes animais que demonstravam a presença de populações de simbiontes microbianos persistentes (maioritariamente, bactérias, mas também fungos, protozoários, vírus e até alguns invertebrados microscópicos), com papéis relevantes no desenvolvimento e fisiologia dos hospedeiros. Nesse artigo, os autores afirmam: “Os animais não podem ser considerados indivíduos por critérios anatómicos ou fisiológicos, pois uma diversidade de simbiontes está presente e funcional, completando vias metabólicas e desempenhando outras funções fisiológicas. Da mesma forma, estes novos estudos demonstraram que o desenvolvimento animal é incompleto sem simbiontes. Os simbiontes constituem também um segundo modo de herança genética, fornecendo variação genética selecionável para a seleção natural.” E concluem: “Todo o genoma é um produto histórico e, tal como a célula, é o resultado de antigas simbioses e transferências horizontais de genes. Somos quimeras genómicas: quase 50% do genoma humano consiste em sequências de ADN transponíveis adquiridas exogenamente. (...) Assim, os animais já não podem ser considerados indivíduos em qualquer sentido da biologia clássica: anatómico, de desenvolvimento, fisiológico, imunitário, genético ou evolutivo.”

Um outro aspecto particularmente relevante foi a constatação de que o sistema imunitário do animal (incluindo o humano) se desenvolve, em parte, em diálogo com os simbiontes e, por isso, funciona como um mecanismo para integrar os microrganismos na comunidade celular animal. Assim, os simbiontes para além de poderem participar reciprocamente no desenvolvimento e nos processos fisiológicos, podem ajudar a mediar a resposta do holobionte a outros organismos, tornando-se efetivamente “o eu” [self]: “Deste ponto de vista, não existe uma entidade circunscrita e autónoma que seja designada a priori como «o eu». O que conta como «o eu» é dinâmico e dependente do contexto.” Gilbert e coautores concluem: “Reconhecer o «holobionte» — o eucarionte multicelular com o seu séquito de simbiontes persistentes — como uma unidade de importância crítica para a anatomia, o desenvolvimento, a fisiologia, a imunologia e a evolução abre novas vias de investigação e desafia conceptualmente os modos como as subdisciplinas biológicas têm caracterizado as entidades vivas até à data”. Defendem ainda que “Estas descobertas conduzem-nos a direcções que transcendem as dicotomias eu/não-eu, sujeito/objecto que caracterizaram o pensamento ocidental.” Gilbert passaria a usar a expressão "We are all lichens" como título das suas palestras (ver p.ex. aqui ou aqui).

Subsequentemente, Gilbert ampliou a sua proposta de releitura da biologia à luz dos novos conhecimentos, incorporando o conceito de simpoiese e expandindo a hipótese de Gaia, que considerava como um (macro)holobionte simpoiético – ver aqui ou aqui. Neste último artigo, intitulado “A Sympoietic View of Life: Gaia as a Holobiont Community”, Gilbert reconhece dois outros aspectos fundamentais para um novo entendimento da vida e de Gaia, para além da centralidade da simbiose e dos holobiontes (entidades que são consórcios simbióticos integrados): o metabolismo (conjunto das reações bioquímicas que permitem a manutenção e reprodução dos organismos e dos ecossistemas) como actividade comunitária; e o papel da 2ª lei da termodinâmica (que traduz a assimetria dos processos energéticos no universo, de modo a que as interações ocorram na direção que produz a maior entropia, e rege quer os processos biológicos, quer os abióticos), não como uma restrição à vida, mas como um constrangimento que estimula a criatividade.

Gilbert reconhece que, em qualquer dos diferentes níveis - do desenvolvimento, metabólico, fisiológico, ecológico ou evolutivo -, os processos vitais são sempre realizados em conjunto e em relação, ou melhor, simpoieticamente, uma vez que implicam também uma faceta co-criativa. O autor escreve: “A simpoiese deve ser destacada como um parâmetro crucial para a concepção da vida. Em primeiro lugar, a simpoiese significa o fim da nossa concepção de nós próprios e dos outros organismos como indivíduos monogenómicos, auto-suficientes e capazes de se auto-construir. Como observou Donna Haraway, nós literalmente «tornamo-nos um com o outro».” E prossegue: “Em segundo lugar, para quase todos os animais (e provavelmente também para as plantas e fungos) não existe autonomia, e a autopoiese limita-se à auto-manutenção celular. Em vez disso, os animais são criados por simpoiese, que é uma integração complexa da embriologia e da ecologia. Os co-simbiontes apoiam-se mutuamente e proporcionam condições para a existência uns dos outros. Os simbiontes no rúmen permitem a existência e a propagação das vacas; as vacas permitem a existência e a propagação das suas bactérias ruminais. Não há «hospedeiro» na relação simbiótica. Os animais constituem o meio das bactérias, tal como as bactérias constituem o meio dos animais. (…) Em terceiro lugar, a especiação evolutiva ocorre frequentemente, como anunciaram Lynn Margulis e Dorian Sagan, através da «aquisição de genomas». De facto, o que é seleccionado na evolução pode ser a «equipa» de organismos, e não os indivíduos. A nível microevolutivo, novas combinações de simbiontes deram origem a novos fenótipos. (...) as grandes inovações evolutivas feitas através de novas vias simpoiéticas podem incluir a multicelularidade, a meiose, a herbivoria e o útero dos mamíferos. Cada uma parece ter surgido através de novas combinações de animais e micróbios simbióticos. (…) Em quarto lugar, não há um fecho nem um limite auto-definido para a equipa simbiótica. (…) O encerramento e a autopoiese já não podem caracterizar os organismos eucarióticos. A autopoiese não forma novos organismos, sustenta-os e repara-os. Em vez disso, diferentes espécies actuam em conjunto simpoieticamente para se construírem continuamente. (...) O corpo holobionte pode aparecer e funcionar como um indivíduo, mesmo enquanto muda e desenvolve as suas partes. No entanto, não há autonomia, excepto como equipa. Os organismos são holobiontes, desenvolvendo-se continuamente através da simpoiese.” Convém realçar que nos consórcios simpoiéticos não existe criador (externo), nem maestro: todos os parceiros colaboram no desenvolvimento e manutenção da parceria e todos são co-autores da criação colaborativa!

Gilbert reforça assim a sua visão central do metabolismo e da simpoiese: “Aqui, adoptamos uma perspectiva em que «a vida não tende para a autopreservação, como quase sempre pensamos, mas para a manifestação do mundo» (Renaud Barbaras, 2008). A vida manifesta-se no mundo como metabolismo. Como Hans Jonas percebeu, «a troca de matéria com o meio ambiente não é uma actividade periférica realizada por um núcleo persistente: é o modo total de continuidade (autocontinuidade) do sujeito da própria vida». Para Jonas, a vida é o conjunto de relações em que a única forma de manter a individualidade é alterando as próprias partes. Este é o significado de metabolismo. Um organismo «nunca é o mesmo materialmente e, no entanto, persiste como o mesmo eu, por não permanecer a mesma matéria». (...) Esta dialética é fundamental para perceber os holobiontes e Gaia como totalidades que se metabolizam em conjunto.”

Gilbert reinterpreta a visão de Gaia de Lynn Margulis à luz do conceito de simpoiese, que só surgiu já depois de ela ter falecido. O entendimento de Gaia como holobionte simpoiético é enfatizado neste trecho: “Gaia é também um holobionte no sentido em que possui um «exossimbionte», a Lua, que contribuiu significativamente para a evolução da vida na Terra. Em primeiro lugar, a gravidade da Lua pôs em marcha os ecossistemas de maré (possibilitando recifes de coral, zonas costeiras e pântanos) que abrangem alguns dos locais mais críticos para a evolução e a biodiversidade. Em segundo lugar, a luz lunar periódica serve como um marcador temporal crucial para muitos eventos fisiológicos, especialmente a sincronia reprodutiva e as mudanças no ciclo de vida. E em terceiro lugar, a Lua fornece pistas e desafios de localização como parte do ambiente. A Lua mudou e continua a mudar o caminho evolutivo da Terra. Assim, o holobionte Gaia é definido, simpoieticamente, pelos seus componentes endossimbióticos e pelo seu principal parceiro, a Lua.”

Gilbert conclui o seu texto analisando uma série de propostas para uma ética ecológica planetária e para um novo vocabulário informados pelas perspectivas inter-relacionais e simpoiéticas sobre a natureza dos organismos e dos ecossistemas, que sejam capazes de transcender os vieses e limitações da etnociência ocidental, inspirando-se nas ontologias e cosmovisões não-ocidentais (do Budismo às diferentes culturas indígenas). Recordo que para muitas dessas culturas não existe separação entre o mundo humano e não-humano – pelo contrário, estão ontologicamente entrelaçados –, algo que a ciência ocidental só passou a incorporar com o desenvolvimento da ecologia (mas ainda com grandes resistências). Citando diversos autores (de Kant a Hans Jonas, de Haraway a Latour), Gilbert desafia-nos a ir além da ética da responsabilidade e do cuidado, propondo integrá-las com as noções de reciprocidade e de devir contextual das culturas orientais e indígenas. Escreve em conclusão: “A biologia mudou e tornou-se uma ciência de relações dependentes do contexto, que integram a nossa capacidade de agir com a de outros organismos e até com a matéria não viva, regida por princípios termodinâmicos. Uma perspetiva gaiana deveria ser capaz de integrar os ecossistemas locais e globais de uma forma que valorizasse as culturas naturais locais, sem promover o fascismo ecológico que frequentemente acompanha esse tipo de ambientalismo. Além disso, podemos estar no ponto em que a manutenção da actual encarnação de Gaia, com todas as suas vias metabólicas interligadas, águas subterrâneas, oceanos, predadores e presas, micróbios, couves e reis, exige mudanças sociopolíticas radicais para evitar a reorganização radical da vida neste planeta.”

Termino referindo que este post, tal como o anterior, surgiram na sequência da minha participação em residências de investigação artística do projecto Câncer em Saturno, da performer e encenadora Joana Levi, onde explorámos os cruzamentos das noções de simbiose e simpoiese provindas da biologia com a filosofia, a antropologia, a astrofísica ou as práticas artísticas, e como podem ajudar a repensar visões e a imaginar outras formas de estar no mundo. Deixo aqui alguns exemplos de outros projectos artísticos que foram também beber nos mesmos temas e conceitos da biologia: Ilhas Flutuantes/Sea Creatures (2008-2012) de Beatriz Chachamovits (ver artigo ‘História da Ilha’ de Carolina Correia dos Santos); Holobionte de Constanza Givone (Fogo Lento); Sympoiesis (2024) de Eunice Luk (ver também ensaio de Darian Razdar); We are all holobionts! (2025), exposição colectiva no Radius-CCA (Holanda).

Notas

* Na verdade, a fotossíntese é um processo de produção de energia química (sob a forma de ATP) a partir da luz solar, por via de pigmentos fotossintéticos (como as clorofilas), análogo à respiração, em que a energia química provém de reações de oxidação-redução. Nas plantas, algas e muitas bactérias fotossintéticas (como as cianobactérias), a fotossíntese está emparelhada com a fixação de CO2, que consiste, por sua vez, num conjunto distinto de reações (ciclo de Calvin) que usa o ATP gerado pela fotossíntese para produzir açúcares. Daí que se afirme comumente por simplicidade que a fotossíntese consiste na produção de açúcares a partir da luz solar e do CO2. No entanto, a fotossíntese e a fixação de CO2 são processos metabólicos distintos, que podem ou não estar acoplados – p.ex., há bactérias fotossintéticas que não fixam CO2, assim como bactérias que fazem respiração e são capazes de fixar CO2.

** Simbiocosmo é uma designação alternativa proposta pelo entomólogo francês Paul Nardon para nomear a nova unidade biológica formada pelo hospedeiro e o seu séquito microbiano - ver aqui.

*** Faço notar que simbiose (na sua definição mais estrita) e simpoiese descrevem processos biológicos da vida em comum, mas não são sinónimos: todas as simbioses são simpoieses, na medida em que resultam na criação conjunta de algo novo, mas nem todas as simpoieses são simbioses. P.ex., a co-evolução entre plantas com flores e os seus insectos polinizadores é simpoiese (há modificação e criação resultante da interação entre espécies), mas não é simbiose (quer a planta, quer o insecto têm ciclos de vida separados e podem viver um sem o outro, embora exista alguma interdependência resultante da sua interação).

A maioria invisível e a miopia humana

Imagem respigada daqui

Somos sentimentais em relação à natureza visível mas totalmente egocêntricos sobre a sua componente invisível [microbiana] – satisfeitos com ela se nos é útil ou obcecados no seu extermínio se nos é desagradável ou prejudicial. Como biólogos, devemos reconhecer esse preconceito emocional e tentar controlá-lo. A honestidade connosco próprios ao encarar a vida tal como ela é – assim como na transmissão de um retrato fidedigno a alunos e ao público em geral – assim o exigem. Sean Nee

Há dez milhões de anos, não existiam humanos. Há cem milhões de anos, não existiam mamíferos. No entanto, os membros dos principais filos bacterianos e arqueanos prosperavam há milhares de milénios. Assim, imaginar que a razão de ser das bactérias patogénicas ou oportunistas é sobreviver ‘prejudicando’ o seu hospedeiro é, no mínimo, simplista. Rami Karan Aziz

Existe uma maioria invisível (vírus, bactérias e outros micróbios*), geralmente desprezada ou malvista, que vai fazendo e desfazendo o mundo desde que há vida no planeta (há cerca de 3,8-4 mil milhões de anos). A nossa soberba ao ignorá-la é não só intelectualmente desonesta, como um risco para a nossa própria sobrevivência (ver p.ex. aqui e aqui). Esse aparente desprezo pelo vasto e diverso mundo microbiano decorre de um duplo problema de percepção: por um lado, trata-se de formas de vida que são, na sua grande maioria, inacessíveis à visão humana (a não ser através de instrumentos, como os microscópios); e, por outro, somos condicionados por uma narrativa sociocultural dominante que é centrada no humano e nas formas de vida com as quais temos maiores afinidades – genealógicas e afectivas (ver p.ex. aqui ou aqui). Os micróbios fazem assim parte da chamada 'biodiversidade negligenciada'.

No entanto, é perfeitamente consensual que as principais formas de vida macroscópicas (animais e plantas) só terão surgido no planeta há menos de 1000 milhões de anos, o que significa que durante ¾ da história da vida só existiam seres microscópicos – na sua maioria, unicelulares: bactérias e, mais tarde, protozoários e micro-algas (para além dos vírus) –, que continuam a perseverar (ver aqui ou aqui). Como afirmou o paleontólogo Stephen J. Gould, “Esta é verdadeiramente a ‘era das bactérias’ – tal como foi nos primórdios, continua a ser e será sempre. As bactérias são a grande história de sucesso da trajectória da vida” (daqui). Presentemente, os micróbios constituem uma parcela substancial da diversidade de espécies que habitam o nosso planeta e representam uma parcela considerável da biomassa nele existente (ver p.ex. aqui ou aqui). É também entre os micróbios, e em particular entre as bactérias, que se encontra a maior diversidade bioquímica, metabólica e fisiológica, não sendo pois de estranhar que aquelas ocupem a maior diversidade dos nichos ecológicos disponíveis, muitos dos quais inóspitos para animais ou plantas (ver p.ex. aqui). Os micróbios desempenham também um papel fulcral na reciclagem global de nutrientes essenciais, que foi e continua a ser condição necessária à manutenção de todas as formas de vida do planeta (ver p.ex. aqui ou aqui). Atendendo ainda a que todo o animal ou planta é povoado por comunidades microbianas numerosas e variadas, com as quais vivem em simbiose (ver p.ex. aqui), não é de todo um exagero afirmar que os micróbios dominam efectivamente a biosfera do planeta!

Apesar de tudo isto, o mundo dos micróbios continua a servir como um microcosmo que reflete a relação complexa, muitas vezes desdenhosa e problemática, da humanidade com as outras formas de vida e o mundo mais-do-que-humano em geral, corolário da visão de mundo antropocêntrica e do excepcionalismo humano herdados da modernidade ocidental (ver p.ex. aqui ou aqui), bem como de uma visão progressista da história da evolução (ver aqui ou aqui). Aquela relação é caracterizada por um foco histórico no medo, no controlo e numa visão da humanidade como separada e superior ao mundo microbiano, apesar da nossa profunda interdependência (ver p.ex. aqui ou aqui). O autor deste último artigo (Ramy Karam Aziz), escreve: “embora a microbiologia seja uma ciência relativamente moderna, não escapou ao antropocentrismo associado a ciências clássicas como a astronomia e a física. Desde o seu surgimento, a microbiologia tem sido associada à saúde e aos interesses humanos. O próprio nome ‘microbiologia’ reflete uma atitude antropocêntrica, implicando que, como os humanos não podem vê-los, os micróbios são menores do que o ‘normal’. Escusado será dizer que esta nomenclatura arbitrária não representa adequadamente a biosfera. A biologia é predominantemente microscópica; os seres humanos, outros animais macroscópicos e plantas de grande porte são a excepção.” Esta dinâmica é evidente em diversas áreas-chave.

Por um lado, o desenvolvimento e popularização no século XIX da teoria microbiana das doenças (também conhecida por “teoria dos germes”), que estabeleceu a relação entre micróbios específicos e determinadas doenças (infecciosas) humanas (ver p.ex. aqui), levou a avanços sem precedentes no saneamento público e na medicina, mas também fomentou uma mentalidade cultural em que todos os micróbios eram vistos como “inimigos” ou “malignos”. Esta perspectiva promoveu um medo generalizado da contaminação e um impulso para a sua erradicação total com antibióticos e anti-sépticos, levando a uma ênfase problemática na higiene que, por vezes, negligenciava os aspectos benéficos da exposição microbiana. De facto, o aumento moderno de doenças autoimunes, alergias e asma tem sido associado, em parte, à “hipótese da higiene” – a ideia de que a falta de exposição a diversos microrganismos no início da vida prejudica o desenvolvimento adequado do sistema imunitário humano (ver p.ex. aqui ou aqui). A procura humana por um ambiente estéril enfraqueceu inadvertidamente a nossa própria diversidade microbiana, assim como a ambiental, levando a novos problemas de saúde. Um terceiro aspecto prende-se com a visão utilitarista dominante e com o facto de os humanos qualificarem frequentemente os micróbios em categorias simplistas de "bons" (por exemplo, usados na indústria alimentar e farmacêutica ou componentes do microbioma humano) ou "maus" (patogénicos), ignorando muitas vezes a vasta maioria da vida microbiana que contribui para processos ecológicos essenciais, sem impactar diretamente a saúde humanas ou as suas actividades produtivas. Esta visão antropocêntrica reflecte uma tendência mais ampla para valorizar a natureza apenas em termos da sua utilidade directa ou ameaça para a humanidade (ver p.ex. aqui).

É importante realçar que esta visão enviesada dos micróbios se manifesta também no interior das próprias ciências biológicas, as quais reproduzem uma hierarquia de relevância herdada de visões de mundo anacrónicas que há muito deveriam ter sido erradicadas do pensamento científico, alegadamente objectivo e racional – ver p.ex. aqui ou aqui. Para muitos biólogos – principalmente zoólogos e alguns botânicos – os micróbios são os parentes pobres da biodiversidade (ver p.ex. aqui). Dois microbiólogos norteamericanos – Carl Woese, que propôs a divisão dos seres vivos em três grandes filos ou domínios (Bacteria, Archaea e Eukarya), e Lynn Margulis, que propôs a origem dos eucariontes a partir de eventos simbióticos entre e com bactérias (hipótese simbiogénica), ambos na década de 1970 (ver aqui e aqui) – foram, na altura, duramente (e injustamente) ridicularizados pelos seus colegas, tendo as suas ideias sido amplamente aceites apenas nas décadas seguintes com a acumulação de fortes evidências experimentais que comprovaram a validade das suas propostas, passando então a figurar em qualquer tratado de biologia.

A nossa visão distorcida do mundo microbiano, aliada a uma maior dificuldade técnica na sua identificação e quantificação (quando comparada com animais e plantas), resultou num conhecimento mais incompleto sobre a sua biologia e ecologia (ver aqui). De facto, apenas nas últimas décadas, com os grandes desenvolvimentos e expansão das técnicas de análise molecular (RNA e DNA), incluindo a metagenómica (ver aqui), tem sido possível desvendar o papel dos micróbios em diferentes ecossistemas, assim como a diversidade e sofisticação das relações que estabelecem entre si, mas também com animais e plantas, e como dependem e reagem aos factores abióticos. Esse manancial de novo conhecimento pode ajudar a ultrapassar o nosso viés antropocêntrico, contribuindo para visões mais biocêntricas dos micróbios, não só como parentes e companheiros, mas também como mestres e aliados.

Esse é o desafio lançado por exemplo por Ramy Karam Aziz, no artigo já citado, onde defende o abandono da abordagem antropocêntrica por uma visão biocêntrica que contribua para uma melhor compreensão da patogénese microbiana e da sua evoluação, convidando a “pensar como um micróbio”. Aziz considera que: “Classificar os micróbios em amigos ou inimigos, úteis ou nocivos, impede-nos muitas vezes de reconhecer o principal objetivo de cada micróbio, que não é diferente do objetivo principal de qualquer outro organismo: a sobrevivência. Os micróbios associados ao hospedeiro humano, incluindo os agentes patogénicos intestinais, fazem o que for necessário para se adaptarem ao seu nicho, defenderem-se do sistema imunitário e atingirem a máxima disseminação.” Num tom mais sarcástico, escreve: “Um estilo de vida bacteriano patogénico, do ponto de vista bacteriocêntrico, não deve ser considerado diferente do comportamento de uma colónia de Homo sapiens a acampar numa floresta, explorando alguns dos recursos florestais e deixando resíduos que causam danos a esse habitat. De facto, o estado atual do ambiente global qualifica os humanos como os principais agentes patogénicos do planeta Terra. Apenas como exemplo entre muitos, os humanos foram recentemente descritos como agentes co-patogénicos dos recifes de coral.”

Uma abordagem semelhante foi adoptada por Rachel Armstrong neste artigo, onde defende que enfrentar a crise ambiental exige uma mudança de mentalidade, passando de uma abordagem extractiva e antropocêntrica para uma colaboração com a inteligência dos micróbios, que considera como agentes activos, em vez de recursos passivos, com os quais temos muito a aprender. Armstrong defende a adopção de “pedagogias microbianas” e de reformas políticas, como as Avaliações de Impacto Microbiano, para alinhar os sistemas humanos com a lógica regenerativa e simbiótica do mundo microbiano. A autora considera que: “Para colaborarmos verdadeiramente com os micróbios — agentes activos em vastos ecossistemas interdependentes — devemos adoptar uma perspectiva sistémica que reconheça os seus papéis, relações e respostas dentro de redes ecológicas mais vastas. O seu potencial emerge da cooperação, não do controlo.” Armstrong afirma ainda: “Não somos apenas descendentes de micróbios; somos compostos por eles, os nossos corpos em constante negociação com os seus parentes ancestrais. Esta genealogia comum desafia mais do que a biologia.” E conclui: “o desafio é ético: porque rejeitamos o parentesco com os micróbios enquanto hospedamos os seus descendentes dentro das nossas células? Se víssemos os micróbios como antepassados em vez de invasores, como poderíamos repensar a medicina, a agricultura ou a educação? As redes micorrízicas sob as florestas não questionam o seu parentesco com as árvores — agem como parentes. Talvez a verdadeira lição do tempo profundo não seja de onde viemos, mas como lhe pertencemos.”

Em última análise, a interação humana com o mundo microbiano serve como uma poderosa metáfora para uma relação com a natureza definida por um desejo de domínio, uma falta de compreensão holística e uma falha em apreciar as intrincadas interdependências que sustentam toda a vida na Terra. E estas lacunas têm consequências práticas – como afirma Armstrong: “As consequências dos nossos enviesamentos cognitivos são materiais. Os solos degradados da agricultura industrial — desprovidos de parcerias microbianas — reflectem a disbiose nos nossos próprios intestinos, ambos vítimas de uma visão do mundo que valoriza a extracção em detrimento da reciprocidade.” Em alternativa, podemos adoptar um posicionamento escutador, acompanhante e simpoiético. A compreensão da interdependência microbiana convida-nos a uma humildade mais profunda: não somos senhores da vida, mas participantes de uma teia de relações que nos sustentam. Reconhecer isto pode transformar a medicina, a ecologia e a ética, para além da própria biologia, fomentando um futuro onde o florescimento humano esteja alinhado com a prosperidade de todas as formas de vida, incluindo a dos nossos parentes e companheiros microbianos.

* O termo bactéria é aqui usado como sinónimo de procarionte, ser (maioritariamente) unicelular sem núcleo diferenciado, mas que inclui na verdade dois dos três principais ramos evolutivos da vida celular: as bactérias (inicialmente designadas por eubactérias, constituindo o domínio Bacteria) e as arqueias (ex-arquebactérias, domínio Archaea). O terceiro ramo (Eukarya), inclui todos os eucariontes (seres celulares com núcleo diferenciado): protozoários, microalgas, fungos, assim como animais e plantas. Os vírus, não sendo constituídos por células mas sendo parasitas intracelulares, são também considerados micróbios.

O retrocesso civilizacional em curso na Europa

A velha Europa tem vindo a revelar a sua decadência e o seu desnorte - em particular, os seus ‘líderes’ e decisores políticos, principalmente ao nível da União Europeia (UE) e da Comissão Europeia (CE). Para além do fanatismo belicista, alimentado pela diabolização da Rússia e do seu líder, e da defesa cobarde do estado sionista de Israel, que denunciei em escritos anteriores (aqui e aqui), tomadas de posição ou decisões recentes ao nível da UE ou da CE sobre liberdade de expressão e de informação, assim como sobre comércio e produção alimentar e agrícola, comprovam que a Europa se encontra em pleno retrocesso civilizacional. Aquelas tomadas de posição ou decisões, não só põem em causa os tão apregoados valores da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, que a UE alega defender, como também vão contra a sua agenda de defesa ambiental, em particular o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), uma das bandeiras da actual CE, além de colocarem os interesses do poder militar, económico e financeiro à frente dos direitos e aspirações dos seus próprios cidadãos.

A governação tecnocrática e centralizada da UE, permitida pelo Tratado de Lisboa, tem vindo a acumular tiques de autoritarismo e de desrespeito pelos direitos e pela diversidade de sensibilidades dos cidadãos europeus. Como veremos, a UE não está apenas a trair pontualmente valores e princípios; está a normalizar uma lógica de excepção permanente — securitária, económica e geopolítica — que corrói, de dentro para fora, os princípios que diz defender: liberdade de expressão, direitos humanos, transparência democrática e proteção ambiental. Ou seja, a UE não está a errar aqui e ali, mas está a substituir valores por gestão de riscos e interesses.

Mas vamos por partes.

A intensificação da narrativa da guerra 'inevitável' e 'justa' contra a Rússia tornou-se ainda mais evidente com a mediação de belicistas fanáticos e russófobos como Mark Rutte (ver aqui) ou Kaja Kallas (ver aqui). As iniciativas da administração Trump, que tem menosprezado o papel da UE nas negociações de paz entre a Ucrânia e a Rússia, provocaram grande irritação nos dirigentes europeus que continuam apostados no aumento das despesas militares e na retórica da ameaça russa, desdenhando a procura de uma solução diplomática - ver p.ex. aqui ou aqui. No entanto e como argumenta Pedro Ponte e Sousa num artigo de opinião, um eventual desfecho das negociações favorável à Rússia era expectável e mostra a irracionalidade da postura belicista europeia: “O plano de paz para a Ucrânia que agora se desenha não é uma novidade, mas sim a materialização tardia de inevitabilidades que vimos tentando explicar há vários anos. Confirma, de forma inequívoca, que não haveria solução militar para este conflito e que, quanto mais o mesmo se arrastasse, mais provável seria que a Ucrânia ficasse exposta: a negociar de uma posição de fragilidade, ou sem capacidade negocial de todo, cenário que Zelensky reconheceu esta semana. A solução passaria, como sempre se antecipou, essencialmente por um entendimento entre os principais actores do conflito: os EUA e a Rússia. A Europa, por sua vez, cada vez mais apostada em converter-se num actor militar, fica a assistir ao processo negocial em casa, sem nele participar ou ter voz. Prende-se, assim, a uma dinâmica de Guerra Fria 2.0 que ela própria incentivou e da qual não consegue sair, por incapacidade das suas lideranças e falta de visão estratégica.” Ponte e Sousa reforça que a situação em que a Europa se encontra agora é da responsabilidade da actual liderança da UE e é calamitosa para o seu futuro: “A União Europeia, sob a liderança de Ursula von der Leyen e de alguns estados com crescente influência, viu na guerra uma oportunidade para institucionalizar políticas e práticas que já vinham a ganhar tração. Esta estratégia levou a um triplo tiro no pé: 1) A militarização da Europa, com a Europa a gastar hoje mais do dobro em guerra do que há dez anos; 2) O fim da diplomacia como ferramenta central, crescentemente desvalorizada pelos estados e pelas instituições da UE, cada vez mais investidas numa corrida ao hard power e esquecendo o longo sucesso das diplomacias europeias, mesmo com exíguos recursos; 3) O declínio da UE comercial, em que a via de corte total de relações com a Rússia amputou o poderio económico e comercial – a verdadeira fonte de peso e influência da UE.”

Posições igualmente críticas sobre as políticas europeias e, em particular, sobre a postura do governo alemão liderado por Merz, foram também veiculadas por Jeffrey Sachs e por Conor Gallagher, o primeiro numa carta aberta dirigida ao chanceler alemão e o segundo num artigo de opinião para a revista Naked Capitalism. Ambos criticam os líderes europeus por sacrificar a economia europeia e o bem-estar social dos seus cidadãos, cedendo aos interesses económicos e às ambições imperialistas norte-americanas e à sua postura de confrontação com a Rússia e a China. Ugo Bardi vai mais longe na sua análise da actual postura belicista europeia face à Rússia e defende que esta se baseia numa tentativa desesperada de salvar o alegado motor da sua economia, isto é a Alemanha, mas que aquela tentativa está condenada ao fracasso e poderá de facto conduzir ao colapso económico e social da Europa.

No capítulo da liberdade de expressão e de informação, destaco duas situações preocupantes. Por um lado, a restrição de acesso a documentos da UE ao abrigo de um conjunto de regulamentação relativa à segurança de informação e ciber-segurança (Infosec), denunciada pelo site de investigação jornalística independente ‘Follow The Money’. No seu boletim informativo de Dezembro, referem que, alegando a necessidade de regras mais apertadas para proteger a UE de ameaças híbridas, a CE pretende um regime de classificação unificado que espelhe a prática interna restritiva do Conselho Europeu, onde até os documentos banais são frequentemente carimbados como “limitados”. A adopção das novas medidas irá na prática impedir o acesso aos documentos da UE por parte de jornalistas e eurodeputados, o que irá distorcer ainda mais os mecanismos de escrutínio que sustentam qualquer democracia funcional, acabando por criar as bases para alargar o fosso entre o interesse público e os interesses instalados das grandes empresas.

A outra situação refere-se à imposição de sanções extra-judiciais pela UE, como medida coerciva dirigida a pessoas ou entidades, incluindo cidadãos europeus, por porem alegadamente em causa a segurança e os valores da UE, e por difundirem (des)informação anti-ucraniana ou pró-russa - ver aqui. Aquelas sanções, que incluem o congelamento total de bens e contas bancárias, a proibição de auferir rendimentos e a restrição da liberdade de circulação no seio da UE, surgem na senda de iniciativas mais abrangentes lançadas pela presidente da CE, eufemisticamente designadas por ‘European Democracy Shield’ e ‘European Centre for Democratic Resilience’. Estas iniciativas têm sido fortemente criticadas por serem repletas de retórica, mas carecerem de acções concretas, baseando-se principalmente em medidas não vinculativas e dando ênfase excessiva às ameaças externas, ao mesmo tempo que negligenciam os desafios democráticos internos, além de promoverem a censura – ver aqui ou aqui. Quantos às sanções, que se estendem agora a cidadãos europeus, várias vozes se têm insurgido contra a sua alegada ilegalidade e por considerarem que põem em causa a liberdade de expressão – ver aqui ou aqui (neste vídeo, Pascal Lottaz menciona os casos do cidadão suíço Jacques Baud, da activista africana e cidadã suíça Nathalie Yamb e do jornalista alemão Huseyin Dogru). No primeiro artigo, Binoy Kampmark refere-se às acusações mútuas de hostilidade à liberdade de expressão entre os EUA e a UE, denunciando a duplicidade de critérios e hipocrisia da UE por se insurgir contra as recentes sanções decretadas pelo governo dos EUA contra cidadãos europeus, quando tem aplicado medidas equivalentes aos seus cidadãos por exprimirem opiniões contrárias às suas posições sobre questões de política externa: “A 23 de dezembro, o Departamento de Estado norte-americano anunciou a proibição de entrada nos EUA de cinco cidadãos europeus acusados de liderar esforços para pressionar os gigantes tecnológicos norte-americanos a censurar ou suprimir as opiniões americanas. Esta medida surge após a própria União Europeia se ter decidido a sancionar indivíduos acusados de disseminar desinformação russa, particularmente sobre a guerra na Ucrânia.”

A académica macedónia Biljana Vankovska, especialista em ciência política e relações internacionais, escreveu, por sua vez, um artigo de opinião onde emprega os adjectivos orwelliano e kafkiano para descrever as iniciativas recentes da CE (como o Democracy Shield ou as sanções) com vista a controlar a disseminação de informação sobre questões sensíveis na Europa, acusando-a de criminalizar a dissidência sob o pretexto da segurança. Vankovska escreve: “Actos como «espalhar desinformação» ou promover «narrativas pró-Rússia» tornam-se motivos para punição – não porque sejam crimes, mas porque são considerados inconvenientes. (...) Infelizmente, isto não é novidade. Lembremo-nos de Julian Assange, preso por expor crimes de guerra. Ou, mais recentemente, do juiz francês do TPI, Nicolas Guillou, sancionado pelos EUA por emitir mandatos de captura contra líderes israelitas por causa de Gaza. Como salientou Varoufakis, a Europa falhou na defesa dos seus próprios cidadãos. Anteriormente, a Alemanha tinha proibido Varoufakis de falar sobre genocídio; ameaças semelhantes visam funcionários da ONU como Francesca Albanese. A UE, sob Kallas, não resistiu a esta tendência; pelo contrário, refinou-a, sancionando os seus próprios cidadãos juntamente com russos e ucranianos. Antes, gozámos com Kiev por compilar listas negras «pró-Rússia». Agora, a UE ‘ucranizou-se’, adoptando e melhorando estas mesmas práticas.” Sobre as sanções, a autora escreve: “Imagine ser impedido de aceder à sua própria conta bancária, impossibilitado de trabalhar, abandonado onde quer que esteja quando a ordem for emitida. Parece realmente assustador! Orwell tinha uma palavra para estas pessoas: ‘não-pessoa’ [unperson]. Isto é especialmente chocante, considerando a auto-imagem da UE como uma «comunidade baseada em valores», exportadora de democracia e do Estado de direito. Como chegámos ao ponto em que os intelectuais críticos são tratados como ameaças à segurança?”

No domínio da regulação ambiental, alimentar e agrícola, as notícias não são melhores. O boletim informativo de 18 de Dezembro do site francês Reporterre, de informação sobre temas ambientais, faz uma súmula das várias decisões recentes da UE que representam uma clara cedência aos interesses das multinacionais agro-alimentares em detrimento do bem-estar, saúde e prosperidade dos cidadãos, em geral, e dos agricultores, em particular, além de contradizerem os princípios de proteção ambiental apregoados pela própria UE, em particular o Pacto Ecológico Europeu e as medidas em prol da biodiversidade. Temos por um lado, o pacote legislativo ‘food and feed safety omnibus’ (Pacote Omnibus) que pretende ‘aligeirar’ e ‘simplificar’ a regulação ambiental e de pesticidas – ver aqui ou aqui. Segundo a notícia do Público, “O pacote, que terá de ser aprovado pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, é apresentado no mesmo dia em que se soube que a União Europeia deverá continuar a não cumprir a maioria dos objectivos ambientais para 2030, de acordo com um relatório da Agência Europeia do Ambiente”. Este pacote legislativo tem sido fortemente contestado por várias organizações ambientais – ver notícia do Público já citada, aqui e aqui. Segundo aquela notícia: “A organização ambientalista WWF faz um alerta sobre o novo pacote de simplificação das regras ambientais proposto nesta quarta-feira pela Comissão Europeia, defendendo que põe em risco a qualidade do ar, da água e da saúde pública em nome da competitividade. Também o European Environmental Bureau (EEB), a maior rede europeia de organizações de defesa do ambiente, chamou a atenção para as consequências das propostas para simplificar a legislação ambiental, que, diz, minam leis cruciais que protegem a saúde das pessoas, a natureza e a prosperidade a longo prazo. (…) Os ambientalistas defendem que, entre outros problemas, a proposta da CE elimina a exigência de serem avaliados substitutos mais seguros para produtos químicos, dá carta-branca a indústrias para continuarem com práticas comerciais inadequadas e revoga a única base de dados que contém informação sobre produtos químicos fabricados e importados. (…) O pacote Omnibus, alerta o EEB, insere-se numa tendência política mais vasta e preocupante: «Um ataque coordenado às leis que salvaguardam a saúde, o clima e a natureza da Europa, numa pressão de desregulação que troca o interesse público a longo prazo pela conveniência política a curto prazo.»” Já para a organização Pesticide Action Network (PAN-Europe): “A proposta mina o principal objectivo do regulamento, que é o de garantir um elevado nível de proteção com base no princípio da precaução. Se implementadas na sua forma actual, as alterações representariam um sério retrocesso para a regulamentação dos pesticidas na UE, podendo permitir que substâncias perigosas continuem a ser utilizadas indefinidamente. Além disso, contrariariam as constantes e antigas reivindicações dos cidadãos por uma regulamentação mais rigorosa dos pesticidas e pela eliminação gradual dos pesticidas sintéticos.” (daqui) Também um grupo de cientistas de renome de vários países contestou as alterações legislativas incluídas no pacote Omnibus e apelou à CE para que melhore a protecção do ambiente, da biodiversidade e da saúde dos cidadãos contra os pesticidas nocivos, numa carta enviada aos 27 Comissários da UE, assinada por 203 especialistas em saúde, toxicologia e ecologia – ver aqui. Os cientistas apelam à Comissão para que abandone a ideia de enfraquecer a regulamentação dos pesticidas e que, em vez disso, melhore a implementação da regulamentação actual e elimine as lacunas existentes. É possível apoiar uma campanha da WeMove-Europe de contestação à Lei Omnibus aqui.

O segundo pacote legislativo da UE refere-se à (des)regulamentação de produtos agrícolas e alimentares resultantes da aplicação de novas técnicas genómicas (NGTs) – os chamados novos OGMs – alegando que irá ajudar os agricultores a lidar com a crise climática e melhorar a eficiência e a segurança alimentar – ver aqui ou aqui. Segundo esta última notícia, “De acordo com a legislação actual, os novos OGM estão sujeitos às mesmas regras de rotulagem, rastreabilidade e avaliação de riscos que os OGM. Agora, no entanto, foi proposta uma desregulação para isentar as culturas NGT (com excepção das sementes e do material reprodutivo vegetal) daquelas regras. A categoria NGT1, que compreende produtos de laboratório obtidos através de técnicas de edição genética de precisão que actuam como tesouras moleculares para modificar características específicas do DNA já presentes na planta, estaria isenta. Entretanto, os produtos NGT2 — aqueles que diferem da planta-mãe por mais de 20 modificações genéticas e que têm efeitos insecticidas conhecidos e tolerância a herbicidas — continuarão sujeitos a regulamentação. (…) Estas regras serão aplicadas tanto às plantas de origem da UE como às plantas importadas, enquanto as NGT serão proibidas na agricultura biológica: a presença tecnicamente inevitável de plantas NGT1 não constituirá incumprimento para os produtos biológicos. Os Estados-Membros poderão decidir se limitam ou proíbem as NGT2.” Estas alterações têm também sido fortemente contestadas por diversas ONGs ambientais como a Friends of the Earth Europe FOEE (aqui), a Slow Food (aqui) ou a Navdanya International (aqui). Para a FOEE, “Se este acordo se tornar lei, os novos OGM deixarão de estar sujeitos à Diretiva da UE sobre Responsabilidade Ambiental nem aos regimes nacionais de responsabilidade aplicáveis aos produtores de culturas geneticamente modificadas. Caso sejam detetados danos ‘não premeditados’, as empresas responsáveis pela comercialização de OGM não poderão ser responsabilizadas. A FFOE denuncia esta eliminação radical das salvaguardas, uma carta branca concedida à indústria biotecnológica, e apela aos ministros e eurodeputados para que rejeitem esta lei nas suas próximas votações no Conselho e no Plenário da UE.” Já a Navdanya adverte que: “O acordo provisório em trílogo [Parlamento Europeu, Conselho Europeu e CE] sobre os OGM da próxima geração e as Novas Técnicas Genómicas (NGTs) cria uma distinção artificial entre as categorias de NGTs, permitindo que muitos destes organismos sejam tratados como ‘equivalentes’ às plantas convencionais — contornando, na prática, anos de salvaguardas de precaução. Esta mudança, impulsionada pela pressão do lobby do agronegócio, gerou uma ampla oposição em toda a Europa. As redes de agricultores, os grupos de consumidores e os movimentos pela soberania alimentar manifestaram-se, exigindo transparência, liberdade de escolha e pleno respeito pelo princípio da precaução.” (daqui).

O outro retrocesso legislativo refere-se ao acordo obtido no Concelho da UE para alterar duas leis com uma relação muito próxima: a Directiva do Reporte de Sustentabilidade das Empresas (CSRD, sigla em inglês) e a Directiva do Dever de Diligência das Empresas em Matéria de Sustentabilidade (CSDDD) – ver aqui. Apresentado como um passo determinante para o ‘aumento da competitividade’ e para a ‘redução de custos’ pelas empresas europeias, o acordo acaba por isentar mais de 80% dessas empresas de obrigações de reporte ambiental. Segundo a notícia do Público, ambas as Directivas tinham sido alvo de fortes pressões de grandes empresas internacionais e de governos, como os dos Estados Unidos e do Qatar, e o acordo agora alcançado terá como consequência que “Mais de 80% das empresas europeias ficarão isentas de verificar se ao longo da sua cadeia de valor são reduzidos ou eliminados os efeitos adversos na natureza, no clima e nos direitos humanos”. Ainda segundo a mesma notícia, “Na versão originalmente aprovada em 2022, estas directivas aplicavam-se a empresas europeias ou com actividade na União Europeia com um volume de negócios acima de 150 milhões de euros. Mas, agora, só grandes empresas, com mais de 5000 trabalhadores e um volume de negócios anual acima de 1500 milhões de euros terá de cumprir o dever de diligência ao longo da sua cadeia de produção. E só as empresas com mais de mil trabalhadores e um volume de negócios superior a 450 milhões terão a obrigação de informar sobre a sustentabilidade da sua actividade.” A mesma notícia refere ainda que: “No final de Novembro, a Provedora de Justiça da UE, Teresa Anjinho, acusou a Comissão Europeia de má administração, por não respeitar as suas próprias regras na elaboração das propostas legislativas conhecidas como pacotes de simplificação Omnibus, consideradas urgentes, e que abrangem áreas sensíveis como as obrigações de reporte de sustentabilidade das empresas, a agricultura e o tráfico de migrantes. É no âmbito destes pacotes Omnibus que a UE está a fazer estas simplificações, que os críticos consideram esvaziamentos da legislação ambiental.” Em Fevereiro, a European Coalition for Corporate Justice (ECCJ) tinha já contestado o processo de desenvolvimento daquelas propostas pela CE, denunciando que: “O pacote Omnibus é uma recompensa para os interesses corporativos que se esquivam à responsabilidade. Cortar nos direitos humanos e nas protecções ambientais sob o pretexto da ‘simplificação’ alimenta a impunidade, é um livre-trânsito para explorar os trabalhadores, destruir os ecossistemas e silenciar as comunidades que se opõem a estes esforços.” (daqui) A directora da ECCJ, Nele Meyer, declarou na altura: “Recusamo-nos a deixar que os interesses corporativos reescrevam a lei sem a nossa participação. Os trabalhadores e as comunidades mais afetadas lutaram por estas regulamentações de sustentabilidade da UE para evitar danos, mas são as gigantes dos combustíveis fósseis e os lobistas corporativos que agora estão no comando. A Lei Omnibus trai as pessoas e a natureza que a UE prometeu proteger. A Comissão tem de decidir: está do lado das pessoas e do planeta, ou do lado dos interesses corporativos?”

Finalmente, temos o (não)desfecho atribulado das negociações do tratado de comércio entre a UE e o Mercosul, que duram há mais de 25 anos e enfrentam forte contestação dos agricultores europeus – ver aqui ou aqui. Na verdade, a ratificação do acordo, que estava agendada para o mês de Dezembro, foi adiada para Janeiro – ver aqui. Segundo a notícia do Público, a contestação dos agricultores (que se estende também a alterações à Política Agrícola Comum), deve-se a receios de que “um dos principais efeitos do acordo seja uma inundação do mercado europeu com produtos agrícolas e pecuários provenientes da América do Sul, pondo em causa toda a produção europeia”. No entanto, estão também em causa não só interesses do agro-negócio sul-americano, como ainda salvaguardas impostas pelos países europeus. Num artigo para o diário espanhol Público, Miguel Urbán disseca algumas destas questões. Urbán começa por caracterizar assim o tratado: “Um acordo no qual a UE visa melhorar o acesso ao mercado para as suas multinacionais dos sectores automóvel, de peças automóveis, de energia, farmacêutico, de bebidas e de serviços financeiros no Mercosul, enquanto os países do Mercosul obterão maior acesso ao mercado europeu para as suas matérias-primas — carne de bovino e de frango, soja, açúcar e etanol para biocombustíveis, entre outras. Este acordo comercial, popularmente conhecido por «vacas por carros», embora institucionalize uma relação comercial assimétrica e neocolonial, favorece os interesses do poderoso sector agroindustrial do Mercosul.” Urbán recorda que: “A relutância de alguns Estados-membros obrigou à negociação de uma série de cláusulas de salvaguarda, mecanismos que surgem com formulações voluntárias («deviam», «vão esforçar-se») e sem instrumentos vinculativos eficazes. Na prática, estas cláusulas subordinam as boas intenções relativas ao clima e aos direitos laborais às obrigações comerciais vinculativas contidas no acordo. Trata-se de um verniz discursivo típico do soft power europeu, concebido para apresentar o acordo como um exemplo de relações comerciais que respeitam o ambiente e os direitos humanos. Estas cláusulas já tinham sido criticadas pelo próprio Lula como um mecanismo de ‘neocolonialismo verde’ que, sob o pretexto de proteger o ambiente, «impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias, e desconsidera os marcos regulatórios e as políticas nacionais». Assim, as tensões geradas no bloco Mercosul pelo constante fluxo de objecções europeias tornavam-se publicamente evidentes.” Urbán realça ainda que: “as ‘cláusulas de salvaguarda’ foram incorporadas não só, supostamente, para proteger o ambiente, mas também como forma de a Comissão Europeia tentar conter a agitação em torno dos protestos agrícolas que, nos últimos anos, paralisaram repetidamente a capital europeia com os seus tractores. No entanto, como denuncia a Coordenadora Europeia da Via Campesina, estas alegadas cláusulas de salvaguarda «são concebidas para que nunca sejam acionadas. Baseadas em limiares económicos arbitrários, não refletem a diversidade da agricultura europeia nem os efeitos reais e localizados do aumento das importações»”. Para saber mais detalhes sobre o tratado UE-Mercosul e as razões legítimas para a contestação, ver página informativa no site da Plataforma Troca.

Neste post que já vai longo, tentei demonstrar com exemplos muito recentes que, na Europa, a retórica dos valores choca de frente com a prática do poder: numa UE que se apresenta como bastião da democracia liberal, da paz, dos direitos humanos e da transição verde, há um desfasamento crescente entre discurso e prática. Pela relevância e abrangência dos casos que apresentei, parece-me que fica claro que o que está em causa não é uma crise pontual, mas um padrão de retrocesso civilizacional. Por um lado, a construção discursiva de uma guerra “inevitável” com a Rússia reduz o debate público e leva à demonização da dissidência como “pró-russa” ou “ameaça à segurança”, numa lógica maniqueísta que substitui a análise política e a contextualização histórica. A principal consequência é uma política externa que se transforma em dogma moral, imune à crítica. E quando a guerra se torna o eixo central da identidade política, todas as outras liberdades passam a ser condicionais. Com as restrições de acesso à informação e as sanções contra cidadãos europeus por opiniões políticas, a liberdade de expressão deixa de ser um direito universal e passa a ser permitida desde que não contrarie a narrativa oficial. A UE escolhe assim punir opiniões, não actos, aproximando-se portanto mais de regimes que afirma combater do que dos seus próprios ideais fundadores.

Quanto à tão apregoada transição verde e à proteção ambiental, parecem reduzir-se cada vez mais a meras estratégias de marketing e de ‘greenwashing’, onde as políticas da UE se rendem a um alegado pragmatismo económico, recorrendo aos eufemismos da ‘competitividade’ e da ‘simplificação’, como vimos com os exemplos do aligeiramento da regulação ambiental e de pesticidas da Lei Omnibus, a desregulação dos NGTs, as isenções de reporte ambiental e o acordo com o Mercosul. A proteção ambiental deixa de ser um princípio e passa a ser negociável. A Europa pode não ter abandonado o discurso ecológico, mas abandonou a coerência em matéria de qualidade ambiental e de saúde pública face à pressão dos interesses instalados do grande poder económico.

Em todas as dimensões e casos aflorados existem padrões que se repetem: redução do debate democrático, transferência de decisões para instâncias tecnocráticas e justificação constante pela ‘necessidade’, ‘urgência’, ‘segurança’ ou ‘competitividade’. Os cidadãos são tratados como riscos a gerir, não como sujeitos políticos, os direitos e os compromissos são transformados em concessões revogáveis e a qualidade ambiental em mera retórica que se sacrifica aos ditames dos lobbies económicos. Esta Europa poderia até ganhar eficiência, alinhamento geopolítico ou competitividade, mas paga com empobrecimento democrático, erosão da confiança pública e perda de autoridade moral, quer internamente, quer mundialmente.

Fecho com um excerto do artigo de Biljana Vankovska que citei: “Lecionei um curso universitário sobre o sistema político europeu e sempre entendi a UE por aquilo que ela realmente é: um projecto corporativo-colonial-imperialista disfarçado pela retórica da paz e da justiça. Não porque seja particularmente inteligente, mas porque conservei a liberdade infantil de declarar: o rei vai nu.”