quarta-feira, 15 de maio de 2019

A emergência ambiental e as eleições europeias

Apesar das recentes declarações de emergência climática pelos parlamentos britânico e irlandês, o tema da crise ambiental global não é necessariamente um tema prioritário nos debates relacionados com as eleições europeias do próximo dia 26 Maio. No entanto, de acordo com uma sondagem divulgada pela agência DW, os europeus consideram a crise ambiental como o segundo maior desafio que a Europa enfrenta a seguir à questão da imigração, estando em 1º lugar para os alemães. A jovem Greta Thunberg também não tem dúvidas e propôs uma lista dos cinco temas prioritários para o futuro da Europa: "1. Climate and ecological breakdown; 2. Climate and ecological breakdown; 3. Climate and ecological breakdown; 4. Climate and ecological breakdown; 5. Climate and ecological breakdown; 6. Climate and ecological breakdown"!
É importante destacar a nuance de ter incluído o colapso ambiental e não apenas o colapso climático na sua lista. É que a crise ambiental é bem mais abrangente do que a sua componente climática, como se ficou a saber com a recente divulgação do relatório do painel internacional para a biodiversidade e os ecossistemas (IPBES).

Entretanto, a declaração de emergência climática está a revelar-se viral - a última região a fazê-lo foi o cantão de Zurique - embora haja quem se interrogue se não se trata apenas de mera retórica política:
https://climateemergencydeclaration.org/switzerland-climate-emergency-declarations-critisised-for-being-political-rhetoric/
Portugal também não quer ficar atrás, tendo sido apresentadas na AR duas propostas pelo BE e o PAN:
https://www.esquerda.net/artigo/governo-deve-declarar-estado-de-urgencia-climatica-e-agir-em-conformidade/61298
https://magg.pt/2019/05/12/sera-que-portugal-vai-declarar-estado-de-emergencia-climatica/
No entanto, o ministro do ambiente já se opôs à medida por considerá-la desnecessária, defendendo que Portugal já faz mais do que os países que aprovaram as declarações, que nem sequer são vinculativas:
https://ionline.sapo.pt/658278?source=social
O BE ripostou, e bem, listando as várias realidades (as centrais térmicas a carvão de Sines e do Pego; a agricultura intensiva e superintensiva no Alqueva; os furos para prospeção de petróleo e gás na Batalha e em Pombal; os projectos de mineração de lítio de grandes multinacionais sem quaisquer regras; as intervenções como as que estão em curso no Sado ou no Porto de Leixões; a produção e exportação de milhares de porcos para a China; a negociação para o aumento da importação de Gás de Fracking) que põem em causa as afirmações falaciosas do ministro: https://www.esquerda.net/artigo/assumir-emergencia-climatica-e-um-compromisso-com-o-futuro/61346

Antes do cimeira europeia da semana passada na Roménia (9 Mai), tinha sido divulgado um apelo conjunto para a acção climática dirigido aos líderes europeus por parte de dezenas de grupos e organizações da sociedade civil muito diversos - 'Climate Action Call':
Segundo o comunicado da Zero, os signatários do apelo "exigem que os líderes, atuais e futuramente eleitos, da UE respondam à mobilização cívica, comprometendo-se publicamente a tornar a ação climática uma prioridade durante o debate sobre o futuro da Europa e nos debates eleitorais."
As cinco prioridades de acção propostas ao novo Parlamento Europeu e à Comissão, bem como a todos os governos dos Estados-Membros da UE são:
- Compromisso de acelerar as acções necessárias para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, e de atingir o objetivo de emissões líquidas nulas, logo que possível.
- Descontinuar o uso de combustíveis fósseis e fornecer um apoio forte à eficiência energética, às energias renováveis e aos cortes de emissões fora do sector de energia.
- Salvaguardar uma transição justa e garantir que a UE reforce o seu apoio aos países em desenvolvimento para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.
- Aumentar os esforços para implantar a economia circular e aumentar a eficiência dos recursos.
- Reconhecer a protecção da biodiversidade e a recuperação de ecossistemas como um componente crucial da acção climática.
Uma vez mais, a sugestão de mudanças de fundo do sistema económico e financeiro fica de fora, tornando estas propostas pouco transformadoras.

Aproveito finalmente para destacar o Manifesto de Emergência Climática do grupo GUE/NGL do PE, divulgado em Abril:
https://www.esquerda.net/artigo/manifesto-da-emergencia-climatica-lancado-em-estrasburgo/60860
https://www.guengl.eu/content/uploads/2019/04/Manifesto_Climate_web.pdf
É interessante constatar que entre as medidas apresentadas (semelhantes às do 'Climate Action Call') foi incluído um questionamento do modelo económico baseado no crescimento (pp.7-8), embora este detalhe não conste da notícia do site do BE.

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