O espectáculo grotesco de mais uma Assembleia Geral das Nações Unidas

(C) Michael Kappeler (DPA)

Decorre até amanhã (25 de Setembro) a 81ª Assembleia Geral (AG) da ONU, sob o tema “Restoring Trust, Managing Transformation: A United Nations that delivers for all”. Os prognósticos já não eram muito animadores (p.ex. aqui ou aqui), mas o que se passou até agora não contrariou essas expectativas. A intervenção inaugural de António Guterres, a última como Secretário-geral, não destoou de anteriores discursos onde tentou expressar o seu descontentamento (e a sua frustração) em relação ao estado calamitoso da ordem internacional perante as potências que ditam as suas próprias regras – mensagens indirectas aos EUA e a Israel, mas também à Rússia (p.ex. aqui ou aqui). Mas o lado mais grotesco e degradante desta peça de teatro político internacional acabou por revelar-se nos dias seguintes.

O discurso abominável, ofensivo e boçalmente narcísico de Trump foi amplamente criticado: análises publicadas durante a AG destacaram o tom de confronto, o uso de ameaças militares e a transformação da política externa americana numa extensão da sua personalidade (ver aqui, aqui ou aqui). Desde a ameaça directa ao Irão, à humilhação da Venezuela e Cuba, tudo valeu na sua verborreia de auto-vangloriação. O primeiro-ministro canadiano, Mark Carney (o mesmo que admitiu no início do ano em Davos que a “ordem internacional baseada em regras” liderada pelo Ocidente e dominada pelos EUA era uma ‘ficção conveniente’– ver aqui), resumiu a percepção de muitos aliados políticos ao dizer que já não conseguem “controlar a tempestade” que sopra de Washington. Lula da Silva, no discurso de abertura, respondeu à ideia de uma América Latina subordinada aos EUA afirmando que “o Brasil não cabe no quintal de ninguém”. Infelizmente, a realidade mostra um statu quo bem mais sinistro e deprimente…

Quanto à presença de Netanyahu, a vergonha é ainda maior, bem como o descrédito a que fica sujeita a própria ONU. E nem os discursos de Guterres ou Macron foram suficientemente incisivos para contrariar essa percepção (ver aqui ou aqui). Recordemos que em Setembro de 2025, a Comissão Internacional Independente de Inquérito criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU concluiu que Israel cometeu genocídio em Gaza e que Netanyahu, Isaac Herzog e Yoav Gallant incitaram a prática desse crime (ver aqui). A própria ONU publicou essa conclusão oficialmente (ver aqui). No entanto, aquela Comissão é um mecanismo de investigação do Conselho de Direitos Humanos e não um tribunal. A decisão judicial definitiva sobre a responsabilidade do Estado de Israel ainda cabe ao Tribunal Internacional de Justiça; e o processo iniciado pela África do Sul continua sem sentença final sobre o mérito das suas alegações. As medidas provisórias do Tribunal, contudo, são vinculativas e já reconheceram um risco plausível de genocídio, ordenando acções para impedir atrocidades abrangidas pela Convenção e permitir a entrada de ajuda humanitária (ver aqui). Mas que não foram implementadas no terreno por bloqueio de Israel (ver aqui).

É precisamente neste contexto que a presença de Netanyahu na AG se torna institucionalmente escandalosa: a ONU mantém no seu espaço central um chefe de governo que uma comissão oficial do seu próprio sistema de direitos humanos apontou como responsável, ou potencialmente responsável, por incitação ao genocídio, enquanto ele também é alvo de um mandado do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e crimes contra a humanidade (ver aqui e aqui). Por seu lado, os dirigentes ocidentais confirmam a sua hipocrisia e cobardia ao não assumirem uma censura clara – com excepção das poucas delegações (Eslovénia, Espanha, Irlanda, San Marino) que se ausentaram da sala antes de Bibi ter tomado a palavra (ver aqui). Os únicos protestos dignos desse nome ocorreram, como em anos anteriores, fora de portas (ver aqui).

A explicação jurídica — Israel continua membro da ONU, e não existe uma regra automática que exclua da Assembleia o representante de um Estado acusado por um órgão da ONU — explica como isto pode ocorrer. Mas não elimina a contradição política e ética: a ONU afirma que o direito internacional exige prevenção, responsabilização e punição, ao mesmo tempo que oferece a Netanyahu uma tribuna diplomática e os privilégios necessários para utilizá-la. É uma das expressões mais claras do abismo entre normas internacionais proclamadas e capacidade (ou vontade) de aplicá-las. Efectivamente, a sua aplicação depende frequentemente da vontade das grandes potências. Quando um Estado aliado pode violar princípios fundamentais sem consequências proporcionais, enquanto adversários sofrem sanções, bloqueios ou processos, a ética internacional parece reduzida a um instrumento seletivo de poder. Pode não ser letra morta, mas está na prática subordinada à correlação de forças. A Declaração Universal dos Direitos Humanos funciona como parâmetro moral e jurídico para denunciar abusos, mas não como garantia automática de proteção. O escândalo não reside apenas em haver violações; está no facto da comunidade internacional afirmar que certas violações são intoleráveis e, depois, abrir exceções quando o infrator é sistematicamente protegido politicamente. O desiderato de restaurar a confiança ao nível das relações internacionais, como sugerido pelo tema desta AG, parece-me pois cada vez mais longe de ser cumprido - e não será com certeza alcançado mantendo a actual estrutura da ONU e o desequilíbrio de poderes existente.

Nota: este curto vídeo da Aljazeera faz uma compilação das distorções e falsidades de Bibi nos seus discursos (denunciadas igualmente em anos anteriores - ver aqui), demonstrando também a sua arrogância e prepotência.