Estabilidade: o fetiche do discurso político dominante

“Quem reprovou no exame da estabilidade foi a política. Quem vai votar para inventar uma estabilidade qualquer são os portugueses. Na realidade, todas as forças políticas são pela estabilidade mas todas contribuem para a instabilidade ao demitirem-se de pensar politicamente o país.” Carlos Marques de Almeida (daqui)

Vivemos numa era marcada por incertezas: crises económicas recorrentes, alterações climáticas, tensões geopolíticas e rápidas transformações tecnológicas. Neste contexto, é comum ouvir os líderes políticos prometerem estabilidade como um dos pilares centrais das suas propostas. A estabilidade, entendida como uma condição de ordem, segurança e previsibilidade, torna-se um valor particularmente apelativo quando o presente é marcado pela instabilidade. Mas até que ponto essa insistência na estabilidade é realista, eficaz ou mesmo desejável? Nesta reflexão proponho-me analisar as razões pelas quais a estabilidade é valorizada politicamente, os riscos de a tomar como um fim em si mesma, e os desafios que ela enfrenta actualmente em Portugal e na Europa.

Desde a intervenção da troika que sucessivos governos portugueses (e do sul da Europa) – da direita ao centro-esquerda – repetem a ideia de “estabilidade” como condição para o crescimento e a credibilidade externa (ver p.ex. aqui). Ao nível europeu, o discurso é semelhante (ver p.ex. aqui): preservar a zona euro, conter a inflação e, mais recentemente, “dar previsibilidade aos mercados” perante as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente. Contudo, a proclamação de estabilidade tem coincidido com uma sucessão de choques políticos: Portugal volta a eleições antecipadas em 2025 depois de mais uma queda de governo (precipitada pelos partidos que se revezam na governação e que defendem a estabilidade governativa!) e o Conselho Europeu passou os últimos dois anos a renegociar – outra vez – as regras orçamentais. A “estabilidade” retórica contrasta assim com a instabilidade real.

Na verdade, ao nível de Portugal, as rendas das casas duplicaram numa década e em Setembro de 2024 milhares saíram à rua em Lisboa e no Porto contra a crise da habitação (ver aqui). Mais de metade dos trabalhadores ganha menos de 1000 €/mês, facto reiterado nas manifestações por aumentos salariais em Novembro de 2024 (ver aqui). Em termos europeus, entre 2015 e 2024 os preços das casas subiram 53% em média na UE (ver aqui); greves e disputas laborais espalharam-se em 2023-24 porque os salários não acompanharam o custo de vida (ver aqui); sondagens pré-eleitorais mostraram o custo de vida e as desigualdades como principal inquietação dos eleitores europeus (ver aqui). Apesar de a Comissão Europeia proclamar sucessos em “coesão social”, o coeficiente de Gini da UE continua estacionado perto dos 30 pontos e a percepção de injustiça fiscal cresceu, abrindo espaço a forças populistas que se apresentam como “anti-sistema”. A estabilidade invocada pelos partidos tradicionais, longe de acalmar o mal-estar, tem sido vista como defesa de um status quo que bloqueia decisões políticas ousadas.

No que se refere à resposta à calamidade ecológica, a UE reduziu emissões 31% face a 1990, mas projeta-se apenas -49% até 2030 – aquém da meta dos -55% (aqui); o Climate Action Tracker classifica o desempenho como “Insuficiente” (aqui). Em Portugal, a seca “permanente e sistémica” no Algarve levou o governo a racionar água e anunciar um pacote de 366 M€ em obras de emergência (aqui), revelando atraso crónico na adaptação. Isto para não falar dos planos sobre a gestão da água com recurso a novas barragens e transvases entre bacias hidrográficas (a estratégia "Água que Une" apresentada pelo governo em Março deste ano), que são uma aberração em termos ambientais (ver p.ex. aqui ou aqui). A narrativa oficial da UE celebra o European Green Deal, mas, perante pressões de agricultores, lobbies industriais e partidos eurocépticos, Bruxelas já suavizou regras sobre pesticidas e veículos de combustão. O conflito entre custo de vida e transição climática expõe a incapacidade de articular justiça social com acção ecológica.

A experiência portuguesa e europeia das últimas décadas revela assim que a estabilidade meramente contabilística não basta. Quando a habitação se torna inalcançável, os salários estagnam e a água escasseia, insistir em “não abanar o barco” é, paradoxalmente, afundá-lo. O desafio político é passar de uma estabilidade defensiva para uma meta-estabilidade transformadora, capaz de combinar medidas de redistribuição justa com medidas de verdadeira sustentabilidade ambiental. Isso exigiria coragem institucional: mudar regras que bloqueiam medidas ousadas, quebrar a captura dos grandes interesses e colocar a participação cidadã no centro das decisões.

Também por cá a palavra estabilidade é recitada como um mantra. Partidos rivais juram ser o garante dessa virtude suprema (ver p.ex. aqui); comentadores repetem-na em todos os painéis; presidentes ou candidatos presidenciais invocam-na sempre que se aproxima ou se vive uma nova crise política (ver p.ex. aqui). Mas basta afastar a cortina do discurso para perceber que a “estabilidade” que nos vendem é, na melhor das hipóteses, um verniz frágil. Os dois episódios que marcaram esta Primavera — o apagão nacional de 28 de Abril e a campanha para as legislativas antecipadas de 18 de Maio — revelam o vazio de um conceito que já não protege quem mais precisa, nem prepara o país para o futuro que nos espera.

Na dia 28 de Abril, grande parte do território continental português foi atingido por um apagão energético súbito, afectando hospitais, redes de transportes, comunicações móveis e serviços digitais. Durante várias horas, não houve qualquer explicação oficial clara (ver p.ex. aqui). Só no dia seguinte o governo reconheceu “uma falha grave na coordenação da rede de distribuição elétrica” ligada a um pico de sobrecarga durante uma operação de manutenção. Este incidente, longe de ser um episódio isolado, é sintoma de uma infraestrutura envelhecida, pouco resiliente e mal preparada para a nova realidade energética (ver p.ex. aqui). Portugal, apesar de ter uma das maiores quotas de renováveis da Europa, não investiu a tempo em sistemas robustos de armazenamento, backup e gestão digital descentralizada. A dependência da rede ibérica, aliada à privatização de setores estratégicos, torna o sistema vulnerável a falhas que se propagam rapidamente (ver p.ex. aqui). O discurso oficial insiste em apresentar a transição energética como “estável” e exemplar. Mas o apagão revelou a fragilidade sistémica por detrás da imagem de modernização, e a ausência de um plano claro de resposta a crises, o que gerou desinformação, pânico localizado e acentuou a desconfiança pública. Estabilidade sem investimento público, sem planeamento de risco e sem soberania sobre infraestruturas críticas, é mera aparência. O apagão revelou ainda fragilidades sistémicas mais profundas que quase não vi afloradas – excepção feita a este artigo de opinião de Ruy Filho, do qual transcrevo alguns excertos: “Ao ficarmos sem luz e muitos também sem acesso à comunicação, isolados no escuro físico e informacional, revelou-se nossa dependência profunda aos meios. Porque passamos a ter os recursos como inesgotáveis e garantidos e, a partir dessa outra qualidade de delírio, definimos, sem perceber, a condição da identidade coletiva atual. (…) Encontrarmos outras formas requer elaborarmos “ficções ativas”, ou seja, imaginarmos outro mundo: um que não seja apenas conduzido por tecnologias com ramificações globais pertencentes a impérios econômicos quase abstratos, de tão amplos e inacessíveis. É preciso pensar pela multiplicidade de saberes, de meios, de maneiras de habitar a realidade disponíveis e tão experimentadas por outras culturas. Um “pluriverso” composto pelos saberes de povos e modelos civilizacionais em consonância à natureza e perspectivas não-capitalistas e não-extrativistas. Precisamos mais uns dos outros e menos dos meios que nos dominam; precisamos desconfiar das facilidades tecnocráticas, enquanto criamos futuros múltiplos, responsáveis e comuns. (…) O apagão pode ter assustado alguns, alertado outros, divertido e até não incomodado quem nada tem para sofrer suas consequências. E pode, se assim quisermos aproveitar a experiência, direcionar nossas sensações ao incômodo por tanta dependência e o quanto essa dependência é dada pelo excesso. Não se sabe ainda agora o que ocorreu. Mas não deixa de ser um confronto entre um sistema em colapso e a natureza.”

© Expresso

Duas semanas depois, arrancou a campanha para as legislativas antecipadas, convocadas na sequência do caso que envolve o primeiro-ministro e que levou à queda do governo da AD. Esse desfecho foi precipitado por manobras dos dois principais partidos (com o conluio dos restantes partidos da AR), que alegaram ambos não querer empurrar o país para novas eleições antecipadas - ver aqui e aqui. No primeiro artigo, Manuel Carvalho escreve: “A crise política que determinou a queda do Governo não é, por isso, tanto consequência de um escândalo no coração de São Bento como prova de que os líderes partidários, em especial Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, perderam toda a capacidade de diálogo e de compromisso. Não foram, nem são, capazes de estabelecer regras ou níveis mínimos de empatia para dirimir conflitos políticos graves e importantes como o actual”; e, no segundo, David Santiago escreve: “PSD e PS tentam passar a ideia de que não querem eleições, mas nenhum está disposto a algo fazer para as evitar. Pelo contrário, estão mesmo dispostos a colocar Portugal numa trajectória de miniciclos governativos só uma vez vista no período democrático”. Naturalmente, o caso que envolve o actual PM foi usado como arma de arremesso na campanha, mas as suspeitas de corrupção que envolveram membros do executivo anterior e levaram à queda do governo de António Costa em 2023, poderiam ter sido uma oportunidade para um debate profundo sobre o modelo de desenvolvimento, a crise ecológica e a crescente desigualdade. Mas não foram! Já o apagão do mês anterior foi praticamente apagado do debate. PS e PSD — ora adversários, ora gémeos siameses da responsabilidade orçamental — desfilaram promessas recicladas: aliviar IRS, baixar IVA da energia, acelerar o PRR. E repetiram os incontornáveis apelos à estabilidade governativa (ver aqui e aqui). Nenhum ousou pôr em causa as regras da zona euro que comprimem o investimento público; nenhum explicou como taxará as rendas excessivas da banca ou travará a escalada do preço das casas. Quando a conversa resvala para a crise climática, surgem chavões vazios: “crescimento verde”, “competitividade sustentável”. É a retórica das metas difusas para 2030 a servir de disfarce à falta de acção no presente.

À esquerda, BE e Livre tentaram introduzir temas como rendimento básico, taxação do património e justiça climática; à direita, IL e Chega 'surfaram' o descontentamento com a carga fiscal e o sistema político. Mas o eixo gravítico do debate manteve-se firme: quem melhor garante “estabilidade” — leia-se, previsibilidade para os mercados, paz social, sem mexer demasiado no tabuleiro? É a política transformada em ginástica de contorcionismo para caber nos limites orçamentais da Comissão Europeia e nas expectativas de rating das agências financeiras.

O panorama político revelado por esta campanha confirma uma tendência preocupante: a estabilidade tornou-se um fetiche discursivo que esvazia o debate democrático. Os partidos do ‘centrão’ reclamam a capacidade de “governar sem sobressaltos”, embora tenham precipitado as quedas de dois governos num espaço de dois anos! Mas recusam tocar nos mecanismos que estão na raiz da instabilidade vivida pela maioria da população: baixos salários, precariedade laboral, crise habitacional, serviços públicos degradados e vulnerabilidade ambiental crescente. Aquela ideia de estabilidade — enquanto “boa gestão” e “responsabilidade fiscal” — é usada para justificar o adiamento crónico de reformas estruturantes, e, mais grave ainda, para deslegitimar propostas alternativas mais transformadoras, rotuladas como radicais ou irresponsáveis. A repetição de fórmulas económicas ineficazes revela um sistema político que, embora formalmente democrático, funciona em larga medida como gestor de um modelo económico falido, sem capacidade real de planear o futuro. A única estabilidade que se vislumbra parece pois reduzir-se à permanência no poder das forças políticas que se alternam na gestão do país com as mesmas receitas requentadas; pelo menos a julgar pelas sucessivas sondagens - que envenenam a liberdade de escolha, favorecendo o erradamente o chamado “voto útil”, que de útil nada tem…

O conjunto de frases, de um artigo de opinião de Carlos Marques de Almeida, citado no início do post, resume alguns dos aspectos que aqui analisei. O “exame” refere-se não apenas a uma gestão técnica dos problemas do dia-a-dia, mas a uma prova mais profunda de capacidade de antecipar riscos, redistribuir recursos e construir sentido coletivo — sobretudo em tempos de crise. A política falhou não porque não haja governos, leis ou eleições, mas porque se tornou cada vez mais gestão de curto prazo, submetida a imperativos externos (mercados, Bruxelas, agências de rating) e a ciclos eleitorais cada vez mais curtos e mais defensivos. Condensa também uma crítica subtil, mas necessária, ao próprio processo democrático em contexto de despolitização. Os eleitores são levados a votar não porque acreditem num futuro colectivo, mas para procurar algum simulacro de ordem ou sossego, muitas vezes dentro de um leque de opções que já não representam visões estruturantes alternativas. É um voto que tende mais a reduzir danos do que a projetar mudanças. A estabilidade que se procura nas urnas é, muitas vezes, uma defesa contra o medo, não uma aposta num horizonte comum. O problema não é a ausência de discursos sobre estabilidade, mas a sua vacuidade estratégica. PS, PSD, IL, e até mesmo sectores à esquerda, apresentam-se como garantias de estabilidade — seja ela fiscal, governativa ou institucional —, mas ao recusarem repensar o modelo económico, o papel do Estado, a transição ecológica, o lugar de Portugal na Europa ou os mecanismos de participação democrática, contribuem activamente para o agravamento da instabilidade real. Ao abdicar de pensar politicamente o país, isto é, de o reimaginar em função das suas necessidades, potencialidades e limites, os partidos tornam-se meros gestores do inevitável. E a instabilidade resulta precisamente desse vazio: os problemas acumulam-se, os cidadãos desconfiam, o sistema endurece e, por fim, fractura. E depois vêm queixar-se do aumento da abstenção e dos avanços da extrema-direita populista…

O apagão de Abril mostrou que bastam minutos para revelar décadas de omissões e de gestão economicista. A campanha de Maio evidencia que os partidos do arco governativo continuam a tratar a crise social e a emergência ecológica como notas de rodapé. Persistir nesta rota é navegar com instrumentos desadequados: sem bússola moral, nem mapa de longo prazo. Este estado de coisas revela uma falência da política enquanto horizonte de transformação, que requer ousadia e coragem. E é também um alerta: a estabilidade de fachada é uma das formas mais perigosas de instabilidade futura, porque adia decisões, esvazia o debate e enfraquece o contrato social. A verdadeira estabilidade não é a ausência de perturbações, mas a construção colectiva de uma sociedade resiliente, justa e ecologicamente viável. Sem essa visão transformadora, repetiremos eleições, escândalos e colapsos – até que a democracia perca por completo a sua força mobilizadora. Se os partidos se demitem de pensar, os cidadãos ficam reduzidos a escolher entre versões quase idênticas do mesmo impasse. O desafio que temos pela frente não é restaurar uma estabilidade perdida – é reinventar uma ousadia transformadora, com coragem, imaginação e sentido de justiça. E isso exigiria uma política que voltasse a ser digna desse nome.

Retomar a escrita: acompanhando um mundo moribundo

O fim do mundo tal como o conhecemos é o fim de um mundo que necessita de cuidados paliativos e talvez, através desses cuidados, a humanidade possa aprender a ser ensinada pela violência que infligiu a si própria e ao resto da natureza. (“The end of the world as we know it is the end of a world that needs hospicing and perhaps, through this hospicing, humanity can learn to be taught by the violence it has inflicted on itself and the rest of nature.”) Vanessa Machado de Oliveira

Quebrando um silêncio de vários meses, retomo a escrita para tentar desfiar algumas das tramas que vão tecendo o mundo à minha/nossa volta, em que tenciono revisitar inevitavelmente temas que atravessaram os posts que publiquei durante 2024 – guerra(s), crise ambiental, crise política, crise social. O Respigador continua atento e sem mãos a medir, mas não tem conseguido trazer à escrita tudo aquilo que tem respigado. Há umas semanas atrás e perante notícias recentes, escrevi num email a uma pessoa amiga: “O mundo continua o seu caminho tresloucado, com os ventos de guerra anunciada a soprarem com força crescente. Navegar esta tempestade não é fácil e a aparente apatia da sociedade civil torna a situação ainda mais chocante e trágica...”. Constato que atingimos, colectivamente, um grau de disfuncionalidade que é disfarçado todos os dias pelos sinais de aparente ‘normalidade’ e, principalmente, pelas narrativas trazidas pela grande maioria dos media, focados na sua missão de cobrir os acontecimentos que ‘marcam a actualidade’ e que são concatenados numa sequência frenética, sem que lhes seja dada a contextualização ou a profundidade necessárias a um entendimento do nexo que os liga ou das suas causas profundas. O abandono declarado da diplomacia e da convivência pacífica em favor da militarização e da guerra, que têm vindo a ofuscar o agravamento da calamidade ambiental (que não é apenas climática!), que, por sua vez, decorre da prossecução de um modelo económico depredador a nível mundial, modelo esse que promove modos de vida insustentáveis por uma parte substancial da população, deixando um outra parte em modo de sobrevivência e enriquecendo obscenamente uma pequeníssima minoria… São estes alguns dos nexos que se perdem na voragem de um quotidiano que deixa pouco tempo ou energia para os digerir e atravessar.

Ao normalizar este estado de coisas arriscamo-nos a tomá-lo como uma consequência inevitável de algo que nos transcende e a aceitar os seus impactos negativos como efeito colateral de um modelo de sociedade imperfeito e ‘complicado’ mas que, apesar de tudo, nos proporciona (algum) bem-estar e conforto (para quem os tem). A outra desculpa com que muitos se defendem vem de um lugar de impotência – as decisões são tomadas num nível ao qual o cidadão comum não tem acesso nem capacidade de influência ou de agência. Acresce que muitos daqueles que alegam ‘descomplicar’ ou trazer algum entendimento carregam consigo vieses ou agendas dissimuladas que podem ser difíceis de descortinar e de desconstruir por exigirem trabalho e tempo de pesquisa – que muita gente não tem.

Como escrevi no início de 2023 (aqui), estamos a viver uma permacrise em que acontecimentos de diversa natureza – geopolíticos, ambientais, sociais, económicos – e de alcance igualmente diverso, mas eminentemente interligados, se sucedem vertiginosamente deixando-nos perplexos, confusos, zangados, amedrontados ou desanimados e com pouca capacidade de reflectir ou de reagir. Lamentavelmente, este estado de espírito é favorável à manutenção do status quo da minoria, que teria muito a perder se a versão de mundo que se esforçam por manter se desfizesse. Trata-se em parte de um modelo socioeconómico ecologicamente destrutivo e socialmente injusto, mas trata-se em igual medida de uma visão de mundo distorcida que valoriza o materialismo, o utilitarismo, o excepcionalismo humano e uma noção redutora de progresso – que podíamos chamar de Modernidade (ocidental). Escrevi anteriormente sobre alguns dos pilares da Modernidade: aqui, aqui e aqui. Desconfio que se a prioridade das sociedades, ditada pelos paradigmas dominantes, não fosse o crescimento económico, a acumulação de capital (material e imaterial, p.ex. dinheiro) e a dominação do mundo não humano, mas antes o autoconhecimento, a solidariedade e o bem comum, teríamos um prognóstico bem menos negro do que aquele que enfrentamos.

Estes temas atravessam um livro com o qual me cruzei recentemente e que invoco aqui para ajudar a pensar o estado do mundo e como enfrentá-lo, ou antes, como acompanhá-lo e deixar que ele nos acompanhe. Trata-se de Hospicing Modernity (2021) da autora de origem brasileira e docente na University of British Columbia (Canadá), Vanessa Machado de Oliveira (aka Vanessa Andreotti). É possível aceder a excertos do livro aqui.

O livro é um convite à nossa capacidade de confrontar o desconforto de reconhecer a nossa própria cumplicidade, as nossas contradições e medos em relação à Modernidade, sem recorrer à atitude defensiva ou à apatia. O título dá desde logo uma pista poderosa: “hospedar a Modernidade” (hospicing) é acompanhá-la no seu fim — como se faz com um doente terminal — com cuidado, com compaixão, mas também com lucidez sobre a sua condição. A autora não propõe uma reforma da Modernidade, mas uma transição com ela e para além dela. ‘Hospedar a Modernidade’ será então reconhecer os seus limites e esgotamentos. Vanessa descreve a Modernidade como um sistema que promete controlo, progresso, segurança e soluções para todos os problemas — mas que, ao mesmo tempo, produz desigualdade, violência epistémica, destruição ambiental e esgotamento existencial. Ao adoptar a máxima “Não podemos resolver a crise com as mesmas ferramentas que a criaram”, ela propõe um tipo diferente de aprendizagem, não para “melhorar o sistema”, mas para nos desapegarmos dele — com cuidado e responsabilidade. A autora defende que, antes de aprender coisas novas, é preciso desaprender certos pressupostos: o individualismo, a obsessão com o progresso linear, a separação entre humanos e natureza, a ideia de que há soluções técnicas para problemas relacionais e espirituais. O processo educativo torna-se, então, mais um “acompanhar processos de transição interior e colectiva” do que “ensinar conteúdos”. No livro, ela apresenta quatro metáforas para as formas como as pessoas (ou coletivos) se posicionam diante de um futuro que envolverá um muito provável colapso civilizacional: o Guerreiro – quer vencer o sistema com as suas próprias armas; o Banqueiro – acumula soluções, saberes e práticas alternativas como se fossem capital; o Bombeiro – tenta apagar incêndios o tempo todo, mas sem questionar as causas profundas; o Cuidador de Hospício (Hospice Worker) – aceita que estamos num fim de ciclo e cuida das relações, dos afectos, dos lutos, preparando o terreno para o que poderá emergir. É este último que ela propõe como caminho: uma aprendizagem que saiba lidar com perdas, com incertezas, com a morte de velhas formas de estar no mundo.

Uma outra proposta importante do livro é a decolonização (palavra que se pretende distinguir de descolonização, que descreve o processo histórico de autodeterminação de povos subjugados por regimes coloniais) da aprendizagem. Para Vanessa, a educação ocidental moderna carrega consigo um projeto colonial: define o que é conhecimento legítimo, quem tem autoridade para ensinar, quais futuros são possíveis ou desejáveis. Decolonizar a aprendizagem é abrir espaço para outras cosmologias, outros modos de relação com o mundo, com o tempo, com o saber. Mas isso não se faz com uma simples “inclusão” de saberes indígenas ou afro-diaspóricos no currículo — requer uma transformação profunda nas formas de estar, sentir, decidir e agir. Vanessa convida a deixar morrer com dignidade certas ideias e estruturas, para que algo novo possa eventualmente nascer. Ela desafia-nos a pensar as aprendizagens não apenas como instrumentos de transformação social, mas como práticas de cuidado em tempos de fim — de fim de uma era, de um paradigma, talvez de uma forma de mundo.

Ficam estas pistas para aguçar o apetite para aquele livro, mas também para a sua sequela (Outgrowing Modernity) que será publicada este Verão. Deixo ainda ligações para alguns vídeos onde a autora discorre, em diálogo, sobre os temas do seu livro: conversa com Nate Hagens (aqui) e conversa colectiva (The Great Simplification): https://youtu.be/MDtn0eEas7c (1h48); conversa com Nora Bateson (Faculty of Education at the University of Victoria): https://youtu.be/8VIkI9v4kVg (1h30); conversa com N.S. Lupson (Entangled World): https://youtu.be/TXbV1Rj924Q (1h05).